Aconteceu na sexta-feira, 11/10, no auditório da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), o seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas: Ações e Enfrentamento”. O evento é uma ação do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho de Migrante, que no âmbito do TRT/SE, tem como gestores o desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso e o juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo .

O Coral 20ª Voz do Regional abriu os trabalhos ao entoar o hino nacional e a abertura oficial foi realizada pelo desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, no exercício regimental da Presidência do TRT/SE, que agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da discussão do tema. “O nosso Regional tem firmado o compromisso de empenhar esforços para efetivar ações de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas. Esse tema tem que ser enfrentado com todas as nossas forças, aliado à preocupação com os nossos jovens, para a formação de uma nova mentalidade começando nas escolas, a partir da conscientização com a nossa juventude. Nós temos que formar uma nova sociedade”, afirmou.

Na primeira palestra da programação, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho, explanou sobre o histórico escravocrata no Brasil, dos períodos da escravidão aos dias atuais. “É inadmissível que tenhamos, em pleno século XXI, uma diligência, uma operação resgate como a que houve no mês de agosto, com quase 600 pessoas resgatadas em condições análogas à de escravidão. Hoje temos uma legislação que é forte, mas precisa se tornar efetiva. O Poder Judiciário precisa se capacitar para receber essas pessoas que estão sendo escravizadas e não permitir a revitimização delas”, pontuou. 

Em seguida, a Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia e diretora de Formação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, Creuza Maria de Oliveira, falou sobre a “Luta das Trabalhadoras Domésticas por um Trabalho Digno” e suas vivências como trabalhadora doméstica desde os 10 anos de idade. Atualmente aposentada, busca incentivar outras trabalhadoras a lutarem pelos seus direitos. “No sindicato temos reuniões e atividades das segundas às quintas-feiras que são os dias em que ofertamos cursos para nossas companheiras e busco sempre incentivá-las a estudarem e realizarem as capacitações”, disse Creuza Oliveira.

Logo após o intervalo, houve apresentação cultural com os dançarinos Laís Santana e Alexandre Santos, com a coreografia intitulada “Resistência em Movimento”.

Na apresentação do terceiro palestrante, o gestor regional do Programa, desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, falou sobre o dever e papel da sociedade no enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo. “Além da sociedade, cada um de nós como cidadãos, temos o dever de estarmos atentos e buscarmos corrigir essa situação, que na realidade é crime. A participação de todos é fundamental para ampliar cada vez mais o conhecimento sobre o assunto e atuarmos de forma mais eficaz”, orientou ele.

O professor Ricardo Rezende Figueira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), falou sobre a questão da “Escravidão no Campo e na Cidade: Invisível?”. Na oportunidade, houve ainda a apresentação do aplicativo “S.O.S Maria da Penha” por Erivander Aquino Silva. Finalizando a programação, um dos gestores do Programa, o juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, apresentou o quarto palestrante, o procurador do Trabalho Manoel Adroaldo Bispo, que abordou sobre “Rede de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas”.

Em seguida, ocorreu o lançamento do e-book “Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios, Invisibilidade e Ações de Enfrentamento em Sergipe”, de autoria de Shirley Silveira Andrade, Cristiana Barbosa Santana, José Lucas Santos Carvalho e Nataly Mendonça dos Santos e sorteios de livros.

O seminário foi uma realização do TRT da 20ª Região, da Escola Judicial do TRT/SE (Ejud-20) e dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e Trabalho Seguro, contou com a colaboração da Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Grupo de Pesquisa e Extensão em Trabalho Escravizado Contemporâneo (Getec), e com o apoio do Grupo Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da AMATRA XX, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF), reunindo especialistas da área jurídica, acadêmica  e social.

Texto: Joice Carla  e Tíffany Tavares
Fotos: Tíffany Tavares
Ascom TRT/SE