O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) concluiu com êxito a iniciativa estratégica "Entenda o Processo", uma das ações do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) – 2024. Este projeto marca um avanço significativo na promoção da transparência e acessibilidade na Justiça do Trabalho, ao simplificar a comunicação com os usuários.

A iniciativa teve como objetivo principal explicar, de maneira clara e objetiva, as diversas etapas de um processo judicial, permitindo que pessoas sem conhecimento jurídico compreendam os procedimentos e saibam o que esperar das fases subsequentes.

Um dos destaques do projeto foi a adoção da linguagem simples, reafirmando o compromisso do TRT-20 em aproximar a Justiça da sociedade. A Vara do Trabalho de Estância desempenhou um papel pioneiro ao desenvolver modelos inovadores de notificações iniciais, que agora servem de referência para outras unidades judiciais.

Segundo o juiz titular da Vara de Trabalho de Estância, Antônio Francisco de Andrade, as mudanças já estão em vigor desde 3 de junho de 2024. “Começamos pela simplificação da comunicação com as partes, utilizando uma abordagem mais direta, objetiva e didática. A primeira etapa foi a adaptação das citações iniciais, onde explicamos claramente os passos que a parte deve seguir. Nosso objetivo é estender esse modelo para as citações nos processos de execução, alvarás e até mesmo sentenças”, explicou o magistrado.

A iniciativa também está alinhada às diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Recomendação nº 144, de 25 de agosto de 2023, e assumido pelo TRT-20 em março de 2024.

Resultados alcançados

Com a conclusão da primeira iniciativa estratégica voltada à linguagem simples, o TRT-20 obteve resultados expressivos, tais como:

• Elaboração e implementação de modelos de notificação inicial em linguagem simples na Vara do Trabalho de Estância.
• Melhoria na compreensão das notificações por parte dos destinatários, promovendo maior clareza e transparência na comunicação judicial.
• Redução de dúvidas e solicitações de esclarecimento, otimizando o atendimento às partes e o tempo das equipes.
• Alinhamento da comunicação aos princípios de acessibilidade e inclusão, tornando-a mais acessível a um público diversificado.

Impacto e perspectivas

A adoção dos novos modelos reforça o compromisso do TRT/SE com a comunicação eficiente e transparente, além de promover uma interação mais inclusiva e humanizada com os cidadãos.

Com a consolidação dessa iniciativa, o Tribunal segue avançando em seu propósito de tornar a Justiça do Trabalho mais acessível e compreensível, contribuindo para o fortalecimento do relacionamento com a sociedade.

Ascom TRT/SE