No dia 2 de maio é celebrado em todo o país o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. A data visa conscientizar a sociedade sobre os prejuízos causados por essa prática abusiva e ressalta a importância de ambientes laborais saudáveis, respeitosos e inclusivos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) reforça seu compromisso contínuo com a prevenção e o combate ao assédio moral em todas as suas formas, seja no âmbito interno, entre magistrados, servidores e colaboradores, seja por meio de sua atuação jurisdicional.

Assédio moral no trabalho é toda e qualquer conduta abusiva, repetitiva e prolongada que atenta contra a dignidade ou integridade psíquica do trabalhador, expondo-o a situações humilhantes, constrangedoras ou vexatórias. Pode ocorrer de forma direta ou sutil e, muitas vezes, se disfarça sob a aparência de cobranças ou críticas “excessivas”.

Entre os efeitos do assédio moral estão o adoecimento mental e físico do trabalhador, a queda de produtividade, o aumento do absenteísmo e a deterioração do clima organizacional.

Compromisso institucional

Em cumprimento à Resolução 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT/SE instituiu em 15/7/2021, por meio da Resolução Administrativa 031/2021, a Politica de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, criando Comissão responsável por receber e tratar notícias desses casos.

Desde 2022, os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação nos 1º e 2º graus mantêm um formulário destinado à notícia de casos de assédio moral, sexual e de discriminação em banners disponíveis no portal do TRT/SE (www.trt20.jus.br ) e na Intranet, com o objetivo de instaurar procedimento de apuração.

Clique aqui para acessar o formulário.

Neste 2 de maio, o TRT/SE reforça que o assédio moral é uma forma de violência e deve ser combatida com firmeza por todos. A atuação coletiva e comprometida é essencial para assegurar ambientes de trabalho mais justos e saudáveis.

Por Patricia Teles (Ascom TRT/SE)