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O desenvolvimento de uma nação é um conceito complexo e multifacetado, que vai além do crescimento econômico. Ele abrange também o progresso social e humano. A Sinergia entre valores é fundamental para um desenvolvimento duradouro, que possa ser fruído por todos que contribuem para a geração de riqueza de um país.
A Justiça do Trabalho brasileira existe para solucionar os conflitos que naturalmente emergem das relações humanas estabelecidas no contexto do trabalho. A pacificação social desses relações humanas estabelecidas no trabalho. A pacificação social dessas relações se materializa sempre às luz de regras e princípios que emanam da nossa ordem constitucional e jurídica.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da república gravados lado a lado na nossa Carta Magna, ambos abraçados pelo mesmo dispositivo constitucional. São valores que andam de mãos dadas e iluminam a interpretação das normas que resolvem as disputas instauradas entre empregados e empregadores.
É nesse contexto que a Justiça do Trabalho usa da sua vocação conciliatória para equilibrar interesses das partes e proferir decisões que promovam o cumprimento das leis. Assim, a contribuição desta Justiça Especializada para a paz social é orientada pelo reconhecimento de que empregados e empregadores são os verdadeiros protagonistas do desenvolvimento social e econômico do país, compartilhando entre si e com os demais atores sociais a responsabilidade pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
da Justiça do Trabalho para o Brasil
Por ano, a Justiça do Trabalho julga mais de 3,5 milhões de processos. O numero de julgamentos supera o de casos novos. É o ramo da Poder Judiciário que mais cresce em produtividade. Isso traduz eficiência e compromisso com todos os brasileiros.
A Justiça do Trabalho está mais produtiva. O indicador de produtividade cresceu 20% entre 2022 e 2023, segundo o reatório Justiça em Números 2024, do CNJ, com mais de 4,1 milhoes de processos finalizados.
Por ano, a Justiça do Trabalho julga mais de 3,5 milhões de processos. O numero de julgamentos supera o de cassos novos. É o ramo da Poder Judicipario dque mais cresce em produtividade. Isso traduz eficiência e compromisso com todos os brasileiros.
As ações julgadas pela Justiça do Trabalho arrecadaram quase R$ 1 bilhão para o Imposto de Renda em 2023, contribuindo significativamente para os cofres públicos. Os recursos arrecadados podem ser destinados a saúde, educação, segurança e manutenção de diversos serviços públicos.
No topo do ranking dos temas de novas ações que chegam à Justiça do Trabalho estão direitos básicos, garantidos pela Constituição Federal, como verbas rescisórias, FGTS, horas extras, adicionais de insalubridade - aquele devido em atividades consideradas danosas à saúde da pessoa.
A Justiça do Trabalho tem, em seu DNA, a natureza conciliatória. Isso incentiva a pacificação por meio do diálogo, como uma forma rápida e eficaz para alcançar soluções consensuais de conflitos.
A Justiça do Trabalho está próxima da população, contribuindo para um sistema jurídico eficiente e acessível. Isso aproxima a Justiça de todas as camadas da sociedade, garantindo que trabalhadores se conscientizem dos seus direitos e tenham meios efetivos para, juntamente com os empregadores, resolverem seus conflitos.
Buscar acordos entre trabalhadores e empregados é o principal foco da Justiça do Trabalho. Em 2023, foram 947,7 mil sentenças homologatórias de conciliação. É a Justiça especializada que mais concilia. Os acordos reduzem a litigiosidade, racionalizam a gestão de processos e estimulam a resolução por meio do consenso.
A resolução de processos trabalhistas por meio de acordos movimentou mais de R$ 7,3 bilhões nos Centros judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs) da Justiça do Trabalho em 2023. Isso representou 42% de toda a movimentação financeira de acordos em processos na Justiça Trabalhista.
A Justiça do Trabalho tem o maior percentual de assistência judiciária gratuita no Poder Judiciário: 64% dos processos definitivamente arquivados contaram com o benefício, que é concedido a quem não tem condições financeiras para ingressar com uma ação trabalhista sem comprometer seu sustento. Isso garante a todos o acesso democratico à justiça.
Inovação é um compromisso da Justiça do Trabalho com a sociedade brasileira. Soluções digitais colaborativas automatizam atividades para que todos os serviços sejam mais acessíveis e ágeis. Em todo o Brasil, 100% dos processos trabalhistas recebidos já tramitam por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico).
Os resultados alcançados pela Justiça do Trabalho e o foco permanente na melhoria são possíveis pela atuação de todos que fazem parte da instituição em todo o Brasil. Milhares de pessoas dedicadas e comprometidas com a missão: servir à sociedade.
