Como parte das ações da campanha “Justiça por Elas: respeito, escuta e proteção”, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) promoveu um bate-papo com a Ouvidora da Mulher do TRT-20, desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, sobre os princípios que orientam o atendimento a magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar. A iniciativa está inserida no contexto do Programa de Atenção às Magistradas e Servidoras, instituído pelo Ato SGP.PR nº 028/2024 e referendado pela Resolução Administrativa nº 028/2024.

1. Qual a importância da escuta ativa no atendimento a mulheres vítimas de violência no ambiente institucional?

Desembargadora Rita Oliveira:
A escuta ativa é um dos pilares do acolhimento, especialmente em casos de violência. Não se trata apenas de ouvir, mas de estar presente, de oferecer um espaço seguro onde a mulher se sinta respeitada, compreendida e livre de julgamentos. Muitas vezes, a vítima não consegue relatar tudo de imediato, por medo, vergonha ou insegurança. Por isso, o modo como escutamos é tão importante quanto o que é dito. É nesse momento que se constrói o vínculo de confiança necessário para dar os encaminhamentos certos.

2. O TRT-20 tem um protocolo específico para esses atendimentos. Como ele contribui para a humanização do processo?

Desembargadora Rita Oliveira:
O protocolo traz diretrizes claras e cuidadosas, como a recomendação de que o primeiro atendimento seja feito, preferencialmente, por uma profissional do sexo feminino. Isso já é um passo significativo para que a vítima se sinta mais confortável. Também está prevista a aplicação de um questionário de avaliação de risco, que ajuda a entender melhor a situação e a tomar decisões mais assertivas. Além disso, há o cuidado de verificar as condições de segurança e comunicação da vítima, para garantir que ela possa pedir ajuda sem se colocar em risco.

3. Como a Ouvidoria da Mulher atua nesse processo?

Desembargadora Rita Oliveira:
A Ouvidoria da Mulher é um canal de acolhimento e escuta permanente. Recebemos manifestações de forma sigilosa, empática e com total respeito à vítima. Nossa missão é orientar, ouvir com atenção, registrar de forma segura e encaminhar os casos aos setores competentes, garantindo o fluxo de proteção previsto no Ato. Trabalhamos de forma integrada com a equipe de saúde, a Polícia Judicial, o setor de gestão de pessoas e demais unidades, sempre com foco na proteção e no bem-estar da mulher.

4. O que a senhora destacaria como avanço com a criação do Programa de Atenção às Magistradas e Servidoras?

Desembargadora Rita Oliveira:
O maior avanço foi institucionalizar o cuidado. A violência contra a mulher precisa ser enfrentada com responsabilidade e estratégia, e o Programa oferece esse suporte. Ele reconhece as múltiplas formas de violência (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial) e orienta como agir em cada situação, sempre com respeito à dignidade da vítima. O Tribunal demonstra, com isso, que não tolera nenhum tipo de violência e que está comprometido com um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.

5. Qual mensagem a senhora deixa para as mulheres que enfrentam situações de violência, inclusive dentro do ambiente institucional?

Desembargadora Rita Oliveira:
Dizer que você não está sozinha. Há caminhos de apoio e acolhimento. O silêncio não protege, mas a denúncia e o pedido de ajuda sim. A Ouvidoria da Mulher está à disposição para escutar, orientar e acompanhar. Confie na sua força e na rede de proteção que existe para amparar você. O TRT-20 está comprometido em garantir que todas as mulheres possam trabalhar com dignidade, segurança e respeito.

Por Ascom TRT-SE