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TRT-SE participa da abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas
- Publicado: Segunda, 18 Agosto 2025
Integrando a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) iniciou, nesta segunda-feira, 18, suas atividades com a palestra “Agravo Interno no âmbito do Recurso de Revista e os efeitos da consolidação da cultura de precedentes no Processo do Trabalho”. O evento nacional, que ocorre de 18 a 22 de agosto, tem como objetivo fortalecer a cultura de precedentes na Justiça do Trabalho, por meio da inclusão de temas qualificados nas pautas de julgamento dos tribunais regionais.
No TRT-SE, a palestra foi ministrada pelos servidores Danilo Dantas Teles, da Secretaria de Recursos de Revista, e Maria Cristina Azevedo Dias, da Divisão de Precedentes e Ações Coletivas. A atividade, realizada no Espaço de Capacitação e Inovação da Escola Judicial (Ejud-20), reuniu magistrados e servidores. Em seguida, os participantes acompanharam a transmissão da abertura oficial da programação nacional.
O palestrante Danilo Dantas destacou que 2025 foi o ano da consolidação da cultura de precedentes na Justiça do Trabalho. “Esse crescimento significativo no número de teses traz a necessidade de que cada regional atue de forma cooperativa e intersetorial, para que essa nova temática recursal, implementada pela Resolução nº 224/2024, seja trabalhada da melhor forma”, afirmou.
Segundo ele, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas é também uma oportunidade para impulsionar a formação de novos precedentes. “Haverá uma pauta especial no TRT-SE para análise e eventual afetação ou julgamento de IRDRs. É uma semana em que todo o regional se mobilizará”, completou Danilo.
Nesta terça-feira, 19, o TRT-SE realizará uma sessão especial do Tribunal Pleno, com pauta exclusiva para análise e eventual afetação ou julgamento de IRDRs. Já nos dias 20 e 21 de agosto, magistrados e servidores do regional participarão do Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, promovido pelo TST e pelo CSJT.
Evento Nacional
A abertura oficial da Semana aconteceu às 10h e foi conduzida pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que ressaltou a iniciativa para o fortalecimento da Justiça do Trabalho. “Esse evento, que passa a integrar o calendário anual da Justiça do Trabalho, representa a conclusão de um ano de grandes esforços de modernização e inaugura uma nova era de formação e divulgação de orientações nacionais, tornando nossos julgamentos mais previsíveis, seguros e uniformes”, afirmou.
O ministro frisou ainda que a iniciativa permite consolidar matérias já debatidas e, ao mesmo tempo, direcionar o foco da Justiça do Trabalho para as novas controvérsias que surgem diariamente. “Estamos aqui para testemunhar e participar de uma mudança profunda na forma como julgamos”, concluiu.
Participando da solenidade, o presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, parabenizou o TST pela instituição da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas e reafirmou o compromisso do regional com a celeridade processual. “O TRT-SE estará sempre pronto para fazer o possível para abreviar, cada dia mais, a tramitação dos processos na Justiça do Trabalho”, destacou.
Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)