O Comitê Local PopRuaJud de Sergipe realizou sua primeira reunião, de forma virtual, sob a coordenação do desembargador Thenisson Santana Dória, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). O encontro, realizado na última segunda-feira, dia 18, teve como objetivo estruturar a atuação do Comitê no estado, em consonância com a Política Judiciária Nacional para pessoas em situação de rua, prevista na Resolução CNJ nº 425/2021, atualizada pela Resolução nº 605/2024.

Participaram da reunião os seguintes integrantes: o desembargador Thenisson Santana Dória, do TRT-20; a desembargadora Simone de Oliveira Fraga, do TJ-SE e TRE-SE; a juíza de Direito Iracy Ribeiro Mangueira Marques, do TJ-SE; o juiz federal Gilton Batista Brito, da JF-SE; a juíza do Trabalho Kamilla Mendes Laporte, do TRT-20; a servidora Ana Karla Carvalho Monteiro Nascimento, do TRE-SE; os servidores Raul Ferreira de Andrade Junior e Sheila Moura Araújo, do TRT-20; e a servidora Shirley Amanda Leite, do TJ-SE.

No início da reunião, a juíza do Trabalho Kamilla Laporte e a servidora Ana Karla Nascimento compartilharam suas experiências no II Encontro Nacional PopRuaJud, realizado no Maranhão. Elas destacaram a importância da troca de boas práticas entre os tribunais e lembraram que Sergipe já se encontra em posição de destaque por ter formalizado seu comitê interinstitucional antes de outros estados.

Deliberações

Entre as deliberações, foi definido que o TRT-20 coordenará o Comitê Local pelos próximos dois anos, sob a liderança do desembargador Thenisson Dória. Também ficou estabelecida a realização de dois mutirões por ano, sendo o primeiro em 23 de outubro de 2025, no município de Estância, em caráter piloto. As discussões ressaltaram ainda a importância das parcerias institucionais, especialmente com o Poder Executivo, para garantir apoio logístico, alimentação e locais adequados para a realização das ações.

A estrutura de funcionamento do Comitê foi organizada em quatro subgrupos de trabalho: Mutirão, coordenado pela Justiça Federal; Fluxo Permanente, sob responsabilidade do Tribunal de Justiça de Sergipe; Capacitação, a cargo do Tribunal Regional Eleitoral; e Relacionamento Institucional, coordenado pelo TRT-20. O grupo decidiu acompanhar o desenvolvimento de um aplicativo da Justiça Federal de Alagoas, em parceria com a UFAL, que permitirá a criação de um “mutirão permanente” para emissão de documentos, e também apoiará a iniciativa do TJ-SE de lançar um portal digital voltado para centralizar informações e serviços à população em situação de rua.

Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)