O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) divulga a versão revisada do Plano de Descarbonização TRT-20, que consolida diretrizes e ações estratégicas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) no âmbito da instituição, e disponibiliza a Cartilha do Programa Justiça Carbono Zero.

A iniciativa segue as diretrizes do Poder Judiciário brasileiro, que tem intensificado esforços para manter e incrementar a sustentabilidade socioambiental, com o foco na redução dos impactos ambientais de suas atividades. A ação também está em consonância com as Resoluções CNJ n. 400/2021 e 594/2024, que orientam medidas de racionalização de gastos e consumo, com o objetivo de alcançar a neutralidade de carbono até 2030.

Validação e elaboração do Plano de Descarbonização TRT-20

O documento foi elaborado pelo Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade, pelas unidades gestoras do Plano de Logística Sustentável e pelo Setor de Sustentabilidade do TRT-SE. 

O foco central do plano é a redução máxima das emissões, deixando a compensação apenas para os casos em que a neutralização seja inviável. O termo “carbono zero” refere-se à neutralidade de carbono obtida a partir da redução de emissões de GEE em volume igual ou superior àquelas geradas. Desse modo, o documento constitui um  avanço em direção à redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) e à preservação do meio ambiente.

Principais ações

Entre as ações previstas no plano revisado estão:

• Divisão de Polícia Judicial: Substituir, sempre que possível, a gasolina (combustível fóssil) por etanol (combustível renovável) nos veículos flex (PROAD 4620/2024). Ação implementada a partir de janeiro de 2025.
• Divisão de Polícia Judicial: Estudar a viabilidade de desfazimento de veículos  com maior consumo de combustível fóssil e/ou custos de manutenção elevados (PROAD 1545/25).
• Divisão de Obras e Manutenção: Estudar a substituição de equipamentos a gás por equipamentos elétricos com selo de eficiência energética. O estudo já foi realizado e o Comitê PLS aprovou a substituição. A medida será implementada assim que houver disponibilidade orçamentária. 
• Diretoria-geral e EJUD: Evitar viagens, privilegiando reuniões e eventos telepresenciais sempre que possível.

O Plano de Descarbonização é o início de um processo contínuo que busca tornar o TRT-SE cada vez mais sustentável, alinhado às metas ambientais globais. Acesse o Plano de Descarbonização TRT20ª.

Cartilha do Programa Justiça Carbono Zero

A cartilha foi elaborada com o propósito de oferecer suporte aos órgãos do Poder Judiciário e demais instituições públicas na construção de uma trajetória rumo à neutralidade de carbono, por meio da medição, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).  Além de apresentar conceitos-chave e exemplos práticos, a publicação compartilha a experiência do Programa STF +Sustentável, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da gestão sustentável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no processo de descarbonização. Acesse a cartilha do Programa Justiça Carbono Zero.

Todos os materiais relacionados à sustentabilidade do TRT-SE podem ser consultados na página de sustentabilidade do Tribunal. Além disso, é possível acompanhar os indicadores por meio do Painel de Acompanhamento.

Ascom TRT-SE, com informações do Setor de Sustentabilidade