O Brasil celebra neste domingo, 7 de setembro, os 203 anos de Independência, data que marca a emancipação política do país em relação a Portugal, ocorrida em 1822. O episódio histórico simboliza o início de um novo ciclo de construção da identidade nacional e de consolidação das instituições que moldaram o Estado brasileiro.

Nesse contexto, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) reafirma seu compromisso com a promoção da justiça social e a garantia dos direitos fundamentais do trabalhador, pilares que contribuem para a efetiva independência e dignidade da população.

O processo de independência teve início com a permanência de D. Pedro no Brasil, declarada no episódio conhecido como “Dia do Fico”. Pouco depois, foi estabelecido o “Cumpra-se”, determinando que as ordens vindas de Portugal só teriam validade com a aprovação do príncipe regente. O marco decisivo ocorreu em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, quando foi proclamada a independência. Na sequência, D. Pedro foi aclamado imperador e coroado como D. Pedro I.

Ao longo desses dois séculos, o país avançou em diferentes áreas, firmando princípios democráticos e fortalecendo o papel das instituições públicas na defesa da cidadania, da justiça e da igualdade social. A Independência do Brasil assegurou a soberania e a autonomia nacional, enquanto a Constituição de 1988 consolidou a democracia, garantindo a liberdade, a participação popular na escolha dos representantes e a proteção dos direitos individuais e sociais.

Por Ascom TRT-SE