O Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe se transformou, nesta sexta-feira, 24, em um grande mutirão de solidariedade. A segunda edição do Mutirão PopRuaJud Aju reuniu cerca de 170 pessoas em situação de rua, que tiveram acesso a 675 serviços, nas áreas jurídicas, sociais e de saúde, numa ampla ação de inclusão, promoção da cidadania e resgate da dignidade humana.

A iniciativa, realizada pelo Comitê PopRuaJud de Sergipe, contou com a participação de mais de 100 voluntários e de dezenas de instituições públicas e privadas, unidas em torno de um mesmo propósito: garantir direitos e dar visibilidade à população em situação de rua.

Durante o evento, foram oferecidos serviços como emissão de documentos (RG, CPF, certidões), cadastro no CadÚnico, atendimento jurídico e previdenciário, ações de saúde e assistência social, além de serviços odontológicos, espaço para banho, corte de cabelo, e entrega de cerca de kits de higiene pessoal, contendo sabonetes, escovas e cremes dentais, shampoos, condicionadores, desodorantes, barbeadores, absorventes e toalhas, além da doação de centenas de peças de roupa.

Justiça em rede pela dignidade humana

O coordenador do Comitê PopRuaJud em Sergipe, desembargador Thenisson Santana Dória, destacou o caráter transformador da ação. “Essa é a efetiva participação da Justiça na prestação de serviços à população em situação de rua. O PopRuaJud permite o acesso à Justiça, o resgate da autoestima e a afirmação da dignidade da pessoa humana”. explicou o magistrado.

Segundo o coordenador, um censo realizado em Aracaju indica a existência de cerca de 630 pessoas em situação de rua na capital. “Nós planejamos cada etapa do atendimento, realizamos uma triagem e direcionamos os serviços de acordo com as necessidades de cada cidadão”, informou o magistrado, acrescentando que o Comitê atua em rede, de forma horizontal, com a participação de vários órgãos.

Cuidar de pessoas para transformar a sociedade

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Josenildo de Carvalho Santos, ressaltou a importância do evento como exemplo de compromisso social do Poder Judiciário. “Todo evento patrocinado pelos órgãos públicos com o objetivo de cuidar de pessoas é importante. Eu só acredito na transformação da humanidade quando todos tivermos consciência de que é cuidando das pessoas, dentro do nosso âmbito de atuação, que transformaremos a sociedade. Não é razoável que uma cidade como Aracaju ainda tenha tantos irmãos em situação de vulnerabilidade”, enfatizou o presidente, cuja gestão é pautada pelo cuidado humano.

Vozes que inspiram

Para Kelly Teles, coordenadora da Casa de Passagem Freitas Brandão, o Mutirão PopRuaJud representa o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua. “É um momento bastante especial, porque mais uma vez fortalecemos as ações que lutamos diariamente para manter. O mutirão abraça nossas demandas e, acima de tudo, traz cidadania e dignidade para pessoas que merecem ser felizes”, declarou.

Entre os atendidos, histórias de superação emocionaram os participantes. Cisineide de Jesus Santos, que vive há dois meses em situação de rua, relatou a importância de poder refazer seus documentos. “Eu perdi tudo quando me roubaram. Não tinha mais como trabalhar. Hoje eu vejo aqui uma porta se abrindo, uma chance de recomeçar. Eu já vivi muitas dores, mas agora só quero minha felicidade e uma nova vida”, contou, emocionada.

Uma política nacional de atenção e cuidado

O Mutirão PopRuaJud faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Presente no evento, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, representante do CNJ, destacou a importância da ação integrada. “Essa iniciativa surgiu em 2021, logo após a pandemia, quando o Poder Judiciário percebeu o aumento expressivo do número de pessoas em situação de rua e a necessidade de uma atuação conjunta. A Resolução 425 organizou as iniciativas existentes, estabelecendo diretrizes para um atendimento humanizado, desburocratizado e integral”, explicou.

Instituições participantes

A ação foi realizada pelo Comitê PopRuaJud de Sergipe, com a participação de diversos órgãos e instituições parceiras, entre eles: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Justiça Federal em Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Ministério Público de Sergipe, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Defensorias Públicas da União e do Estado, Procuradorias-Gerais Federal e da Fazenda Nacional, OAB/SE, Exército Brasileiro, Previdência Social, Receita Federal, Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, Prefeitura de Aracaju, Procuradoria-Geral do Município, CRAS, CREAS e Centro de Referência Especializado para População de Rua.

Também participaram o Movimento Nacional da População de Rua, Força Sindical, Comunidade Católica Bom Pastor, Pastoral do Povo da Rua, Senac, Sesi, Fecomércio, Energisa, Caixa Econômica Federal, Banho para Todos, Rede Primavera Saúde, Deso, Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Faculdade de Direito 8 de Julho, Universidade Tiradentes, Centro de Atendimento Freitas Brandão e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Sergipe.

Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)