O Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe se transformou, na última sexta-feira, 24, em um grande mutirão de garantia de direitos e solidariedade. A edição do Mutirão PopRuaJud Aju em 2025 contou com presença de 167 pessoas em situação de rua atendidas ao longo do dia, totalizando 675 serviços utilizados nas áreas jurídicas, de cidadania, sociais e de saúde, em uma ampla ação de inclusão, com garantia de direitos, acesso à justiça, dignidade humana e resgate da auto estima. 

A iniciativa, realizada pelo Comitê Local PopRuaJud, composto pelo sistema de justiça e entidades públicas e privadas e que integram a sociedade civil, contou com a participação de mais de 100 voluntários e de dezenas de instituições, unidas em torno do mesmo propósito: priorizar os princípios e diretrizes estabelecidos pela Resolução 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial em Atenção a pessoas em situação de rua, que busca promover acesso à Justiça, cidadania e atendimento humanizado e empático, articulando diversos setores do poder público e privado. 

O Mutirão tem por objetivo atender uma situação emergencial e, em um só dia, emitir documentos de diversos órgãos e, também, o sistema de justiça apreciar os pedidos de benefícios previdenciários e sociais, mediante a atuação da defensoria pública estadual e federal. 

Resultados do Mutirão:

Dos 167 atendimentos realizados, 137 foram para homens e 30 para mulheres. 

No âmbito da Justiça Federal e Estadual, foram realizados 130 atendimentos jurídicos e previdenciários, incluindo realização de perícias, audiências, concessão de benefícios sociais e previdenciários. 

A saúde foi um dos pontos fortes da ação. Foram realizados:

• 113 atendimentos oftalmológicos (Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO);
• 51 atendimentos do Consultório na Rua, com testes rápidos, vacinação e saúde bucal (Prefeitura Municipal de Aracaju);
• 51 exames de glicemia e aferição de pressão arterial (Rede Primavera Saúde);
• 35 atendimentos dermatológicos (Dr. Gabriel de Sousa Leão);

Os serviços de cidadania concentraram grande parte da procura. Foram emitidos:

• 74 RGs e CPFs (Secretaria Estadual de Segurança Pública -SSP/SE);
• 60 certidões de nascimento, casamento ou óbito (Expedido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Sergipe - Arpen-SE);
• 50 cadastros no CadÚnico (Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC/SE);
• 50 orientações previdenciárias (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS)
• 12 atendimentos da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat);
• 8 verificações de FGTS, PIS e benefícios sociais (Caixa Econômica Federal - CEF)
• 50 cortes de cabelo (Senac), 69 banhos (projeto Banho para Todos), além de outros serviços que promoveram acolhimento, cuidado e autoestima.

Instituições parceiras

A ação foi coordenada pelo Comitê Local PopRuaJud  e contou com a participação de diversos órgãos e entidades:

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Justiça Federal em Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça de Sergipe, Ministério Público de Sergipe, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Defensorias Públicas da União e do Estado, Procuradorias-Gerais Federal e da Fazenda Nacional, OAB/SE, Exército Brasileiro, Previdência Social, Receita Federal, Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo e Secretaria de Estado da Fazenda, Prefeitura de Aracaju, Procuradoria-Geral do Município, CRAS, CREAS e Centro de Referência Especializado para População de Rua.

Também participaram o Movimento Nacional da População de Rua, Força Sindical, Comunidade Católica Bom Pastor, Pastoral do Povo da Rua, Senac, Sesi, Fecomércio, Energisa, Caixa Econômica Federal, Banho para Todos, Rede Primavera Saúde, Deso, Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Faculdade de Direito 8 de Julho, Universidade Tiradentes, Centro de Atendimento Freitas Brandão e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Sergipe.

“Mais do que números, o mutirão foi um encontro de histórias, empatia e compromisso coletivo. Cada serviço oferecido possibilitou o acesso à justiça de forma desburocratizada, além de afastar a invisibilidade e propiciar a cidadania. Cada uma das instituições participantes foi peça fundamental para que o Mutirão PopRuaJud Aju se tornasse, mais uma vez, um símbolo de esperança,  e reconstrução de vidas”, frisou o coordenador do Comitê PopRuaJud de Sergipe, desembargador Thenisson Santana Dória, do TRT-SE.

Por Ascom TRT-SE