O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) e o Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (MPT-SE) firmaram, nesta quinta-feira, 11, na Presidência do Tribunal, o Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2025, com o objetivo de viabilizar a execução conjunta de ações do Programa Aluno Cidadão. O documento foi assinado pelo presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e pelo procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas Cabral de Andrade.

Instituído pela atual gestão do TRT-SE, o Programa Aluno Cidadão tem como propósito promover o desenvolvimento da cidadania ativa entre adolescentes e jovens matriculados(as) em escolas públicas. A iniciativa busca incentivar a consciência social, o senso de responsabilidade e o engajamento dos(as) participantes, com prioridade para estudantes de áreas vulneráveis ou em situação de risco social. Entre as ações realizadas estão visitas a locais de relevância social e ambiental, palestras e debates, distribuição de cartilhas e materiais educativos, além de atividades socioeducacionais e culturais.

“Nós temos que cuidar desses jovens. Só haverá transformação nesse país através da juventude, através da educação. E temos que proporcionar uma qualificação para que eles ingressem no mercado de trabalho de maneira digna”, frisou o desembargador Josenildo Carvalho, acrescentando que garantir alternativas dignas é uma obrigação estatal, compartilhada pelo Judiciário e pelo Ministério Público, e não um favor à sociedade. 

O presidente ainda destacou que os (as) adolescentes precisam acreditar que o país lhes pertence e que não pode continuar restrito a poucos, defendendo a necessidade de estimular nos jovens a consciência de que têm o direito de sonhar, conquistar espaços e ocupar qualquer cargo que desejarem. É direito de cada um, sonhar e conquistar. Por isso que é muito importante essa parceria com o MPT”, concluiu.

Márcio Amazonas, procurador-chefe do MPT-SE, destacou que a parceria representa o compromisso conjunto das instituições no enfrentamento e na erradicação do trabalho infantil. “Dois órgãos irmanados que juntos são mais fortes no acesso ao trabalho, na retirada de jovens de um ambiente muitas vezes nocivo, trazendo para o trabalho. A gente educa, edifica, e isso reforça a nossa parceria institucional. A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho cada vez mais unidos e mais fortes na proteção e na promoção de direitos humanos fundamentais”, disse. 

Parceria

O Acordo, celebrado sem compromisso financeiro entre as partes, mantém o TRT-SE como responsável pela coordenação geral do programa, incluindo o planejamento estratégico das ações, a articulação com instituições de ensino, a logística dos eventos e a promoção da participação de magistrados, servidores e profissionais convidados.

Já o MPT-SE atuará como parceiro na difusão de conhecimento, contribuindo com sua expertise por meio da participação de procuradores em palestras, debates e demais atividades socioeducativas. O órgão também poderá disponibilizar materiais informativos e conteúdos relacionados à sua área de atuação.

Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)