Diariamente, milhares de informações circulam no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). Consciente da relevância da proteção dos dados pessoais e do uso responsável dessas informações, o Regional atua em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Com o objetivo de reforçar a importância da proteção de dados no Tribunal, a Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados (Diseg) lançou um vídeo explicativo que apresenta, de forma clara e didática, como o TRT-SE assegura a segurança, a privacidade e o tratamento adequado dos dados pessoais sob sua responsabilidade.

A iniciativa é do Subcomitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, coordenado pelo magistrado e encarregado de dados do TRT da 20ª Região, juiz Horácio Raymundo, e integra o Programa de Capacitação e Conscientização em Segurança da Informação. A produção do vídeo ficou a cargo da própria Diseg.

O TRT-SE segue rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), que estabelece normas para o tratamento de dados pessoais, como nome, CPF e endereço, bem como informações sensíveis, a exemplo de dados relacionados à saúde. Essas informações são utilizadas exclusivamente para finalidades específicas e compatíveis com as atribuições judiciais e administrativas do Tribunal, sempre observando os princípios da legalidade, da transparência e da segurança.

É importante que o cidadão saiba que o tratamento de seus dados ocorre de forma responsável e dentro dos limites legais, garantindo seus direitos como titular das informações.

Para saber mais sobre a LGPD no âmbito do TRT-SE, acesse o site do Tribunal, no menu Transparência > Privacidade > Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou entre em contato com a Ouvidoria Regional pelos seguintes canais:

• Telefone: (79) 2105-8847
• WhatsApp: (79) 98121-5221
• E-mail: ouvidoria@trt20.jus.br
• Atendimento presencial: das 7h30 às 14h30, na Ouvidoria do TRT-20, localizada no Fórum Dantas do Prado (prédio vermelho), andar térreo, Avenida Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, Capucho – Centro Administrativo.

O site do TRT-SE também disponibiliza um formulário específico para que o cidadão possa exercer seus direitos como titular de dados pessoais, como solicitar acesso, correção ou outras providências relacionadas às suas informações. O formulário está disponível em:
https://www.trt20.jus.br/transparencia/privacidade/item-lgpd-form

O vídeo sobre a Proteção de Dados Pessoais no âmbito do TRT-20 está disponível no canal oficial do Tribunal no YouTube. Clique aqui! Assista e saiba mais sobre como o Regional atua para garantir a segurança e a privacidade das informações.

Por Patricia Teles (Ascom TRT-SE)