O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) consolidou, em 2025, um ano de transformações históricas na prestação jurisdicional em Sergipe. Com um foco intenso na liberação de verbas e na redução de prazos, o Tribunal não apenas cumpriu metas nacionais, mas garantiu que o direito do trabalhador se transforme em dinheiro no bolso de forma mais rápida.

Dinheiro no bolso

Para o cidadão que venceu um processo contra órgãos públicos (os chamados precatórios), 2025 foi um ano de conquistas. O Tribunal liberou R$51,6 milhões para pagamentos, um aumento de 57% em relação ao ano anterior. Ao todo, foram entregues 1.842 alvarás (documentos que permitem sacar o dinheiro), o que representa um salto de quase 78% na produtividade desse setor. 

Além disso, o Tribunal foi rigoroso com os municípios devedores. Por meio de acordos e até bloqueios de contas (sequestros), garantiu que cidades em atraso quitassem suas dívidas, perfazendo uma arrecadação de mais de R$4,3 milhões.

No setor de leilões, a eficiência também impressionou: os valores com a venda de bens para pagar dívidas trabalhistas subiu mais de 400%, em relação ao ano anterior, alcançando R$26,4 milhões.

Mais agilidade

A demora, que é a maior queixa de quem entra na Justiça, foi combatida com números expressivos. No primeiro grau, TRT-SE reduziu o prazo médio entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença na fase de conhecimento, que caiu de 179 dias em 2024, para 139 dias em 2025. Aliado à redução do tempo de tramitação processual, o TRT-SE conquistou a 1ª colocação em sentenças líquidas proferidas em 2025 entre os tribunais de pequeno porte, além de alcançar o 2º lugar no ranking nacional, com índice de 84,94%.  

Na segunda instância (onde são julgados os recursos), o tempo médio de espera, da distribuição à baixa do recurso, caiu pela metade, passando de 263 dias, em 2024, para apenas 117 dias, em 2025. Isso significa que o trabalhador e o empresário sergipano recebem uma resposta definitiva muito antes do que em outros estados.

Nesse contexto de avanço, a nova Divisão de Cálculos Judiciais (DCJUD), responsável pela liquidação dos Acórdãos, acelerou a finalização de mais de 2.200 processos, contribuindo para que as contas cheguem ao valor final com mais rapidez, além de reduzir erros e evitar retrabalho.

Em 2025, o Regional obteve mais um resultado de destaque ao se posicionar como o Tribunal com o menor prazo médio para a prolação da decisão de admissibilidade de Recurso de Revista entre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país, registrando média de apenas dois dias.

Compromisso Social

O Tribunal foi além dos números e promoveu ações de relevante impacto social, vinculadas ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e ao Programa Aluno Cidadão. Por meio do projeto Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil, percorreu 14 municípios sergipanos ao longo do ano, distribuindo 663 equipamentos de informática — entre computadores e monitores — que beneficiaram diretamente 7.184 alunos da rede pública.

Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)