A violência doméstica nem sempre é visível e pode acontecer de forma silenciosa, sem deixar marcas aparentes. Para ampliar o acesso à informação e esclarecer dúvidas comuns sobre o tema, o TRT-SE reúne abaixo algumas das principais perguntas e respostas sobre violência doméstica, identificação das violências e formas de buscar apoio.

1. O que é violência doméstica?

Violência doméstica é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause dano físico, psicológico, moral, sexual ou patrimonial à mulher, ocorrendo no âmbito da convivência familiar, doméstica ou em relações íntimas de afeto. Mesmo quando acontece longe do olhar de outras pessoas, a violência continua sendo crime.

2. Violência doméstica acontece apenas com agressão física?

Não. A violência física é apenas uma das formas de violência. A legislação brasileira reconhece outras modalidades igualmente graves, como a violência psicológica, moral, sexual e patrimonial, que muitas vezes são invisibilizadas, mas causam impactos profundos.

3. O que caracteriza a violência psicológica?

A violência psicológica envolve comportamentos que causam medo, insegurança ou sofrimento emocional, como humilhações constantes, ameaças, controle excessivo, isolamento, chantagem, manipulação e desvalorização da vítima.

4. O que é violência moral?

A violência moral ocorre quando há ofensas à honra da mulher, como xingamentos, calúnias, difamações ou acusações falsas, inclusive em ambientes digitais ou diante de outras pessoas.

5. Quando há violência sexual?

A violência sexual ocorre quando a mulher é forçada, coagida ou constrangida a manter contato sexual sem consentimento, inclusive dentro de relações afetivas ou casamento. O consentimento é indispensável em qualquer circunstância.

6. O que é violência patrimonial?

É a retenção, destruição ou controle de bens, documentos pessoais, dinheiro, cartões, contas bancárias ou qualquer recurso financeiro da mulher, com o objetivo de gerar dependência ou limitar sua autonomia.

7. Como identificar sinais de violência que nem sempre são visíveis?

Alguns sinais podem indicar situações de violência, como:

• Medo constante ou ansiedade
• Isolamento social
• Mudanças bruscas de comportamento
• Sensação de culpa ou vergonha
• Controle excessivo por parte do agressor
• Dificuldade de tomar decisões simples
  
  

Esses sinais merecem atenção e acolhimento.

8. É possível buscar ajuda sem registrar denúncia formal?

Sim. Buscar orientação e acolhimento não significa, obrigatoriamente, formalizar uma denúncia. O primeiro passo pode ser conversar com um canal de apoio para compreender a situação e conhecer as possibilidades de proteção disponíveis.

9. O TRT-SE pode ajudar em casos de violência doméstica?

Sim. O TRT-SE atua como espaço de escuta, orientação e acolhimento para magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar. Por meio da Ouvidoria da Mulher, é possível receber apoio, informações e encaminhamentos com garantia de sigilo e respeito.

10. Por que falar sobre violência doméstica é importante?

Porque o silêncio não protege. Falar sobre o tema amplia a informação, ajuda a identificar situações de risco e fortalece a rede de apoio. Informação é uma forma de proteção.

11. Qual a principal mensagem da campanha “Justiça por Elas” em 2026?

A campanha reforça que violência doméstica é crime, mesmo quando ninguém vê. Falar é um direito, e ser protegida também.

Por Ascom TRT-SE