Entre os dias 9 e 13 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizará uma semana dedicada à conciliação de processos que envolvam a temática feminina no âmbito trabalhista. A iniciativa integra o projeto “Elas em Pauta”, promovido nacionalmente pela Justiça do Trabalho no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

Durante o período, mulheres interessadas em agilizar o encerramento de ações trabalhistas, por meio da conciliação, poderão participar da iniciativa. Para isso, devem procurar os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal, até o final do mês de fevereiro, para solicitar a inclusão do processo no “Elas em Pauta”. Até o momento, o TRT-SE já recebeu 68 processos no primeiro grau e 10 no segundo grau.

Por meio do projeto, os Cejuscs e as Varas do Trabalho darão prioridade às tentativas de conciliação em processos que envolvam mulheres trabalhadoras. A iniciativa nasceu no TRT da 6ª Região (PE), em 2022, e passou a integrar o calendário nacional de pautas temáticas de conciliação da Justiça do Trabalho, com apoio do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TST.

O objetivo do “Elas em Pauta” é promover soluções consensuais em processos que envolvam mulheres, com base na igualdade de gênero, na escuta qualificada e na valorização da mulher trabalhadora.

Na conciliação trabalhista, a Justiça do Trabalho atua como mediadora entre as partes, buscando um consenso de forma mais rápida e menos desgastante. Os acordos firmados são homologados por magistrado ou magistrada, passando a ter força de decisão judicial.

Como participar do projeto “Elas em Pauta”

As pessoas interessadas devem encaminhar a solicitação até o final de fevereiro para os e-mails dos Cejuscs da Justiça do Trabalho:

• cejusc@trt20.jus.br – processos em tramitação nas Varas do Trabalho
• cejusc2@trt20.jus.br – processos em tramitação no TRT

Também é possível obter informações ou solicitar participação pelos seguintes canais:

• WhatsApp: (79) 98132-5569;
• Telefone: (79) 2105-8807;
• Diretamente na Vara do Trabalho onde o processo tramita;
• Site do TRT-20, na opção “Quero Conciliar”.

Ascom TRT-SE, com informações do CSJT