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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) celebra, neste domingo, 26 de abril, o Dia da Juíza e do Juiz do Trabalho, data dedicada ao reconhecimento da atuação de magistrados e magistradas na aplicação das normas trabalhistas e na promoção do equilíbrio nas relações entre trabalhadores e empregadores.

A magistratura é composta por desembargadores e desembargadoras, além de juízas e juízes titulares e auxiliares, que atuam de forma integrada na prestação jurisdicional. Esses profissionais exercem papel fundamental no fortalecimento da segurança jurídica e na construção de um ambiente de trabalho mais justo.

Compete aos(às) juízes(as) do trabalho analisar e julgar os processos que chegam à Justiça do Trabalho em 1º e 2º graus. A atuação tem início, sempre que possível, pela busca da conciliação entre as partes. Quando não há acordo, os(as) magistrados(as) conduzem a instrução processual, ouvindo envolvidos, colhendo provas e, quando necessário, determinando a realização de perícias. A partir desse conjunto de elementos, proferem decisões que visam resguardar direitos e assegurar o equilíbrio nas relações de trabalho.

No TRT-SE, os(as) desembargadores(as) atuam na sede do Tribunal, julgando processos em 2ª instância. Já as juízas e os juízes do 1º grau, titulares e auxiliares, estão distribuídos em 15 Varas do Trabalho, sendo nove na capital e seis no interior, localizadas nos municípios de Estância, Itabaiana, Lagarto, Maruim, Nossa Senhora da Glória e Propriá. A estrutura conta ainda com juízes volantes, que atuam de forma temporária conforme a necessidade do serviço, garantindo a continuidade da atividade jurisdicional.

Neste dia, o Tribunal da 20ª Região parabeniza todas as juízas e todos os juízes do trabalho por sua contribuição, especialmente na promoção da conciliação e na resolução de conflitos, em prol da defesa dos direitos fundamentais e trabalhistas, bem como da garantia de condições de trabalho dignas.

Por Patricia Teles (Ascom TRT-SE)