O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa ao público, advogados e servidores que não haverá expediente administrativo e judicial na próxima sexta-feira, 1º de maio, em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador. As atividades regulares serão retomadas na segunda-feira, dia 4 de maio.

1º de Maio e o Papel da Justiça do Trabalho

Muito além de um feriado, o 1º de maio é uma data de reflexão sobre a evolução das relações de trabalho. No Brasil, o dia simboliza a consolidação de direitos fundamentais que garantem a dignidade humana no ambiente laboral.

Neste cenário, a Justiça do Trabalho se destaca como o pilar essencial para a proteção desses direitos. Atuando como mediadora e pacificadora social, ela garante que a legislação seja cumprida, protegendo o trabalhador e oferecendo segurança jurídica para as empresas. A presença de uma justiça especializada é o que assegura que as conquistas históricas, como o descanso semanal, o salário mínimo e a proteção contra o trabalho infantil e escravo, permaneçam vigentes e eficazes.

Plantão Judiciário

Para garantir a prestação jurisdicional em casos de extrema urgência durante o feriado, o TRT-SE atenderá em regime de Plantão Judiciário, no horário das 8h às 18h, em casos urgentes.

Para consultar as escalas de magistrados e servidores responsáveis pelo atendimento durante o feriado, acesse as portarias abaixo:

• Portaria de Plantão - 1º Grau
• Portaria de Plantão - 2º Grau

Prazos Processuais

Em conformidade com a legislação vigente, os prazos processuais que se iniciem ou terminem no dia 1º de maio ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, segunda-feira, dia 4 de maio.

Por Ascom TRT-SE