Uma manhã de troca de experiências e construção de conhecimento marcou esta quarta-feira, 6, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), com a realização do evento “Onde há respeito, não há espaço para assédio e discriminação”. A iniciativa integrou a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 351/2021.

O encontro, que teve como objetivo fortalecer a cultura de integridade institucional, aconteceu na Sala de Múltiplos Eventos e reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as),  terceirizados(as) e jovens aprendizes em um momento de escuta, reflexão e diálogo sobre práticas que contribuem para um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e inclusivo.

A programação contou coffee break e com uma mesa-redonda que reuniu diferentes perspectivas sobre o enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.

Pela ótica da advocacia, a advogada Gabriela Milano destacou o papel do profissional na escuta ativa e na análise das situações relatadas. Segundo ela, cabe ao advogado esclarecer o que caracteriza ou não o assédio, bem como orientar sobre a viabilidade de uma denúncia.  “Muitas vezes, o advogado é o primeiro a receber a vítima e precisa avaliar o caso, além de orientar sobre como se preparar e reunir elementos para uma possível denúncia”, explicou.

A delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Lara Schuster, abordou a esfera criminal, explicando o que configura o crime de assédio, suas diferentes formas e a importância da produção de provas. Ela também destacou quais elementos podem ser considerados válidos para a responsabilização na área penal.

O presidente da Amatra XX, o juiz Carlos João de Gois Junior, trouxe a visão da magistratura, com foco no assédio moral no ambiente de trabalho e suas diferenciações. Ele ressaltou a importância da denúncia e do rompimento do silêncio. “Eventos como este são fundamentais para esclarecer e prevenir práticas de assédio”, declarou.

Já a defensora pública e assessora do NUDEM, Liza Cristina Barreto Rodrigues, ampliou a reflexão ao abordar como a violência se manifesta também nas estruturas sociais. Segundo ela, o assédio e a discriminação muitas vezes passam pela ideia de subalternidade, extrapolando relações hierárquicas. A defensora também destacou a violência psicológica contra a mulher, crime relativamente recente, que visa proteger vítimas de pressões e coações que ultrapassam os limites da razoabilidade.

A desembargadora do TRT-SE, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no 2º Grau de Jurisdição, ressaltou a importância de iniciativas institucionais voltadas ao fortalecimento de um ambiente de trabalho saudável. “Promover espaços de diálogo como este é fundamental para prevenir práticas de assédio e discriminação e fortalecer uma cultura baseada no respeito e na dignidade. O enfrentamento dessas condutas exige informação, compromisso institucional e o engajamento de todos que fazem parte do Tribunal”, afirmou.

Para a assessora técnico-administrativa da Diretoria-Geral, Mônica Oliveira Barreto, o debate é fundamental para a promoção de ambientes mais conscientes e respeitosos. “Eventos como este são essenciais para ampliar o entendimento sobre o que caracteriza o assédio moral e sexual, além de promover reflexão e até a revisão de comportamentos. Ter clareza sobre esses limites contribui diretamente para relações mais respeitosas e para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis”, disse. 

O evento também contou com a presença do presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e da desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo.

A iniciativa foi organizada pelos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no 1º e 2º Graus de Jurisdição, com o apoio do Subcomitê de Equidade e Diversidade, do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e do Programa Trabalho Seguro, todos no âmbito do Regional.

Por Patricia Teles (Ascom TRT-SE)