A versão preliminar do Plano de Contratações Anual (PCA) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) para 2027 foi aprovada no último dia 30 de abril. O documento introduz uma nova sistemática para o levantamento de necessidades e, conforme previsto no Ato DG.PR nº 021/2023, consolida-se como um instrumento de controle social, garantindo ao público interno e externo transparência sobre as contratações previstas pelo Tribunal para o próximo exercício. 

O Plano centraliza todas as aquisições do Tribunal para o ano subsequente, abrangendo desde bens e serviços até obras, capacitações e soluções de Tecnologia da Informação (TIC). Além de ser um guia interno, o PCA funciona como uma ferramenta de transparência pública.

Ao divulgar antecipadamente o que pretende adquirir, o TRT-SE permite que fornecedores se preparem para as futuras licitações. “A iniciativa democratiza o acesso e amplia a disputa, o que, por consequência, melhora a qualidade das aquisições e gera economia”, destaca  o secretário de Obras, Manutenção e Serviços (Somas), Tadeu Nascimento.

Inovação 

A grande novidade deste ciclo foi a utilização de formulários eletrônicos para o levantamento de necessidades. A substituição do modelo anterior pela automação permitiu a geração imediata de Documentos de Formalização de Demanda (DFD) e dos planos setoriais. 

Essa estrutura foi construída a partir da integração de quatro áreas fundamentais: a Secretaria de Material, Patrimônio e Logística: Plano de Compras; a Secretaria de Obras, Manutenção e Serviços: Plano de Obras e Serviços; a Divisão da Escola Judicial: Plano de Capacitação e Desenvolvimento; e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: Plano de Contratações de TIC, sob a coordenação da Diretoria Geral.

Engajamento e Eficiência

O Secretário da Somas, Tadeu Nascimento, também ressaltou que a produção automatizada de documentos em série trouxe agilidade e inteligência administrativa. “Conseguimos agregar solicitações semelhantes de diversas unidades para realizar processos únicos de aquisição, o que facilita e melhora a gestão”.

De acordo com a chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Sfam) da Dejud, Letícia de Alencar Cabral:“A iniciativa contribuiu para tornar o processo mais organizado, consistente e alinhado, facilitando tanto a consolidação das informações quanto a tomada de decisões. É um marco relevante no aprimoramento dos fluxos internos, inaugurando uma nova sistemática que certamente estabelece um divisor claro entre o modelo anterior e o atual”, frisou.

Próximos Passos

A elaboração do plano segue diretrizes como o alinhamento ao Plano Estratégico do Tribunal, ao Plano de Logística Sustentável e a análise de economicidade.

Agora, os dados consolidados na versão preliminar do PCA servirão de base para a proposta orçamentária prévia de 2027. Após a definição de limites e eventuais ajustes, o PCA será aprovado pela Presidência do Tribunal e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até o dia 30 de outubro.

Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)