O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) deu início, ontem, 25, à 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em Sergipe. Coordenado pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc’s-JT) de 1º e 2º graus, o primeiro dia do evento contabilizou 187 audiências realizadas, nos formatos presencial e virtual, 47 processos conciliados, com arrecadação total de mais de R$ 1,4 milhão. Os números consolidados refletem o esforço conjunto dos Cejusc’s e de todas as Varas do Trabalho da região. 

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma iniciativa coordenada nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), contando com o apoio dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. Com o slogan 'Um acordo muda o jogo', a campanha acontece em todo o território nacional e segue até a próxima sexta-feira, 29.

Expectativas e Alcance

Para esta edição, já estão agendadas mais de 500 audiências nos Cejusc’s do 1º e 2º graus do TRT-SE. Segundo o magistrado Henry Cavalcanti de Souza Macêdo, coordenador do Cejusc-JT de 1º grau, a meta é superar ou repetir o sucesso do ano anterior, que movimentou quase 6 mil pessoas em todo o estado e R$ 24,9 milhões em acordos homologados.

"Nossa expectativa é repetir o bom desempenho do ano passado. Mantemos uma média de 55% de conciliação dos processos, abrangendo inclusive aqueles que já se encontram em fase de recurso", destacou o juiz Henry Cavalcanti. Para o magistrado, o mutirão vai além dos números, consolidando uma transformação cultural. "A conciliação resolve o conflito imediato, mas também estimula as pessoas a perceberem que o diálogo é, e sempre será, a melhor forma de aproximar interesses e resolver disputas", completou.

Solução Célere e Eficácia

O reflexo prático dessa agilidade foi sentido logo nas primeiras horas do evento. O advogado Igor Dantas Marinho, que representa uma das partes reclamantes, obteve sucesso em duas audiências logo na abertura e possui mais de dez agendadas para os próximos dias.

“A conciliação é o momento em que as partes conversam e chegam a um consenso, em clima amigável, e encurta também o processo, porque normalmente a duração média do processo, se for levar para todos os recursos possível, é de 2 anos. Nas duas primeiras audiências, nós distribuímos e em um mês já finalizamos os processos a partir dos acordos feitos. Então, as partes saíram satisfeitas e a justiça conseguiu atingir o que deve ser atingido, que é a satisfação de ambas as partes”, avaliou o advogado. 

O desembargador Jorge Antônio Cardoso, responsável pelo Cejusc de 2º grau durante o mês de maio, reforçou a importância do consenso, especialmente nas fases mais avançadas da tramitação.

"Na conciliação, o processo termina com uma combinação construída pelas próprias partes. É muito diferente de uma execução forçada, onde o juiz determina a sentença e, muitas vezes, o resultado não atende plenamente aos anseios de quem recebe ou de quem tem que pagar. A conciliação restabelece a paz social. Por isso, aconselhamos que todos, inclusive os devedores de boa-fé, venham e tentem o acordo", ponderou o desembargador.

Motivo para Comemorar

Para o reclamante César Henriques Ramos, o primeiro dia da Semana de Conciliação trouxe um motivo duplo para celebrar. Além de resolver sua pendência trabalhista num curto prazo de tempo, a audiência coincidiu com a data de seu aniversário. "Dei entrada no processo há cerca de um mês e meio e já foi tudo resolvido. Foi um presente muito bom e veio na hora certa! O atendimento aqui foi excelente, com profissionais muito educados", comemorou o trabalhador.

As inscrições prévias foram encerradas, mas a pauta permanece aberta para as partes envolvidas que apresentem uma petição de acordo. Os interessados podem encaminhar email para: 

• cejusc@trt20.jus.br (processos em tramitação nas Varas do Trabalho);
• cejusc2@trt20.jus.br (processos que tramitam no 2º Grau).

Também é possível entrar em contato por:

• WhatsApp: (79) 98132-5569
• Telefone: (79) 2105-8807
• Diretamente com a Vara do Trabalho onde o processo tramita
• Ou pelo site do TRT da 20ª Região, na opção “Quero Conciliar”.

Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)