O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) arrecadou R$ 63.443.703,88 durante a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 25 e 29 de maio. O resultado garantiu ao Regional o primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte no quesito arrecadação total e superou o desempenho da maioria dos tribunais de médio porte, ficando atrás apenas do TRT da 5ª Região (BA) e do TRT da 18ª Região (GO). O desempenho representa um crescimento de 154,29% em relação à edição anterior. 

Ao longo da mobilização, foram realizadas 974 audiências, que resultaram na conciliação de 257 processos e na homologação de R$ 43,8 milhões em acordos. 

Para o coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º grau (Cejusc-JT 1º Grau) do TRT-SE, juiz Henry Cavalcanti de Souza Macêdo, os resultados refletem o fortalecimento da cultura da conciliação em todo o Regional e o engajamento coletivo das unidades durante a mobilização nacional.

“Pela primeira vez, vemos o Tribunal como um todo engajado nesse movimento, e não apenas os Cejusc’s. Isso demonstra a importância do trabalho em equipe e do compromisso em disseminar a cultura de paz. A conciliação vai além do processo: ela aproxima interesses, incentiva o diálogo e mostra às partes que é possível resolver conflitos por meio da conversa, da escuta e da construção conjunta de soluções”, destacou o magistrado.

Além dos resultados expressivos, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista também foi marcada por histórias de sensibilidade e acolhimento. Na sexta-feira, 29 de maio, último dia do evento, Maria Lúcia Pacheco compareceu ao Cejusc-JT para informar que concordava com a proposta apresentada pela empresa no processo trabalhista do qual é parte.

Inicialmente, a orientação para os processos ainda sem acordo homologado era aguardar novos aportes financeiros para o início de uma segunda rodada de negociações. No entanto, ao perceber que Maria Lúcia estava acompanhada do filho autista não verbal, totalmente dependente de seus cuidados, o coordenador do Cejusc-JT de 1º Grau, juiz Henry Cavalcanti de Souza Macêdo, conferiu tratamento prioritário ao caso e antecipou a audiência.

Com a concordância da empresa e da advogada da trabalhadora, foi autorizada a liberação integral do valor do acordo, considerando as necessidades essenciais e urgentes da reclamante relacionadas aos cuidados com o filho, incluindo despesas com medicação.

Emocionada, Maria Lúcia destacou o acolhimento recebido durante o atendimento.“Sou muito grata e nunca vou esquecer esse momento. O juiz demonstrou não apenas profissionalismo, mas humanidade e humildade. Ele ouviu a minha situação e resolveu tudo com muita sensibilidade. Isso faz a diferença na vida de quem procura a Justiça”, afirmou.

Ao longo da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º graus, juntamente com as Varas do Trabalho da capital e do interior do TRT-SE, atenderam 4.059 pessoas. Somente nos Cejuscs, foram realizados 1454 atendimentos, com a conciliação de 114 processos e a homologação de mais de R$6 milhões em acordos. 

Em todo o país, a 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada sob o slogan “Um acordo muda o jogo”, utilizou referências ao futebol para reforçar a importância do diálogo e da solução consensual dos conflitos trabalhistas. A mobilização nacional registrou 94.495 mil audiências realizadas, mais de 476 mil pessoas atendidas e 29.152 mil acordos homologados, totalizando mais de R$ 2 bilhões em arrecadação. A iniciativa é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. 

Durante o encerramento do evento, realizado na sexta-feira, 29 de maio, o vice-presidente do TST, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ressaltou que os resultados refletem o esforço coletivo da Justiça do Trabalho, envolvendo magistrados, servidores, advogados, empresas e trabalhadores na busca por soluções consensuais. Segundo ele, o principal legado da Semana é demonstrar que a conciliação fortalece o diálogo, aproxima pessoas e promove soluções mais rápidas, efetivas e sustentáveis para os conflitos trabalhistas. 

Mesmo com o fim da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, a conciliação continua sendo possível durante todo o ano e em qualquer fase do processo trabalhista. Para isso, as partes interessadas devem procurar seus advogados ou entrar em contato diretamente com o Cejusc responsável pela ação.

Desempenho dos CEJUSCs do TRT-SE

CEJUSC 1º Grau

• Arrecadação total:  R$ 5.795.538,42 
• Taxa de conciliação: 30,42%
  
  
• Pessoas atendidas: 1024
  
  
• Processos conciliados: 101
  
  

CEJUSC 2º Grau

• Arrecadação total: R$ 422.391,14 
• Taxa de conciliação: 30,23%
  
  
• Pessoas atendidas: 250
  
  
• Processos conciliados: 13 

Por Patricia Teles (Ascom TRT-SE)