Uma ação trabalhista que tramitava desde 2008 no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) chegou ao fim após uma bem-sucedida rodada de negociações no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). O acordo, no valor total de R$ 328.000,00, coloca um ponto final em quase duas décadas de litígio envolvendo um grave acidente de trabalho.

A audiência de conciliação foi conduzida pelo Juiz Coordenador do Cejusc, Dr. Abeilar dos Santos Soares Júnior, contando com o auxílio da estagiária Mônica Silva Ferreira. O caso envolvia um trabalhador que exercia a função de tratorista e sofreu sequelas permanentes em um acidente ocorrido em 2006.

O processo teve início em 22 de abril de 2008. Durante os 18 anos de tramitação, a justiça reconheceu a responsabilidade da empresa pelos danos morais, estéticos e materiais (pensão) sofridos pelo trabalhador. A execução do crédito enfrentou diversos desafios, incluindo a desconsideração da personalidade jurídica e a busca por bens de sócios e do espólio de um dos proprietários.

Impacto da Conciliação 

O desfecho amigável demonstra a importância da atuação dos Cejuscs na Justiça do Trabalho, proporcionando celeridade e satisfação do crédito alimentar em processos complexos e de longa duração. O montante acordado garante ao trabalhador a justa reparação determinada pela sentença, evitando novos recursos e prolongamentos desnecessários da fase de execução.

Além desse acordo, o Cejusc já celebrou 133 acordos durante este mês, totalizando R$ 2.237.137,50. 

Ascom TRT-SE, com informações do Cejusc