A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas do estado nos dias 10 e 11 de agosto (segunda e terça-feira).

A suspensão ocorre em virtude de:

• 10 de agosto (segunda-feira): Ponto facultativo, conforme a Resolução Administrativa nº 047/2025.
• 11 de agosto (terça-feira): Feriado da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Art. 62 da Lei nº 5.010/1966). Nesta data, celebra-se também o Dia da Magistrada, do Magistrado, da Advogada e do Advogado.

Prazos Processuais

Os prazos processuais com início ou vencimento nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 de agosto (quarta-feira), data em que o expediente regular do Tribunal será retomado normalmente.

Plantão Judiciário

Durante o período, o atendimento ao público será realizado exclusivamente pelo plantão judiciário, das 8h às 18h, voltado apenas para o recebimento e a apreciação de matérias urgentes.

Confira as Portarias de Plantão nos links abaixo:

• Plantão de 1º Grau
• Plantão de 2º Grau

Por Ascom TRT-SE