O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) lança, nesta quinta-feira, 13, o Simplifica TRT-20, iniciativa estratégica que busca tornar a comunicação institucional mais clara, inclusiva e acessível à sociedade. A proposta está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e adota técnicas para transmitir informações de forma objetiva, sem perder o rigor jurídico. 

A iniciativa integra um movimento nacional de incentivo à linguagem simples no Poder Judiciário e está fundamentada em normas e instrumentos do CNJ e do próprio Tribunal, entre eles o Acordo de Cooperação Técnica nº 046/2024, firmado entre o CNJ e o TRT-SE, além de atos normativos relacionados ao tema.

O foco é reduzir as barreiras causadas pelo excesso de formalismo e pelo uso de termos jurídicos complexos, o chamado “juridiquês”. A medida beneficia a todos que recorrem à Justiça do Trabalho, inclusive o cidadão sem advogado, contribuindo para que compreendam seus direitos, os atos processuais e o andamento de seus processos com mais autonomia e segurança.

A ação está estruturada em cinco eixos: Visual Law e Design da Informação; Linguagem Clara e Descomplicada; Tecnologia e Inclusão Acessível; Cultura e Capacitação; e Canais Digitais de Suporte.

Entre as ações desenvolvidas estão o redesenho de documentos jurídicos, com linguagem direta, frases curtas, ícones e leiautes funcionais; a elaboração do Glossário Simplifica TRT-20, com a tradução de mais de 50 termos técnicos para uma linguagem próxima do cotidiano; a produção de conteúdos multimídia acessíveis, com recursos como audiodescrição e tradução em Libras; e a capacitação de servidores para um atendimento mais empático, humanizado e objetivo.

Também fazem parte da iniciativa os canais digitais de suporte, como a assistente virtual Judith e o aplicativo JTe, que ampliam as possibilidades de orientação e atendimento ao público.

Treinamento

Como parte das ações de capacitação, na quinta-feira, 6 de agosto, servidores(as) dos setores de Atermação e Atendimento participaram de treinamento conduzido pelo coordenador da Unidade de Apoio às Varas, Adeilson Fernandes Chaves, no Laboratório de Informática da Ejud-20.

A capacitação orientou os participantes sobre o uso da linguagem simples na elaboração da petição inicial e apresentou o prompt desenvolvido para auxiliar na aplicação dessa linguagem no TRT-SE.

Com a adoção de uma comunicação mais simples e direta, o Tribunal busca aproximar a Justiça do cidadão, facilitando a compreensão de direitos, procedimentos e informações processuais.

Simplificar é aproximar a Justiça das pessoas.

Ascom TRT-SE