Na manhã de hoje, 16 de março, aconteceu, na Sala de Sessões do TRT da 20ª Região, audiência de conciliação de Dissídio Coletivo de Greve. As partes envolvidas são a empresa Elfe Óleo e Gás Operação e Manutenção S.A. - suscitante - e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Sergipe (Sintepav) - suscitada.

Depois de três dias de greve, cujo fim ocorreu na última quarta-feira, 11 de março, as partes entraram em acordo e foram à audiência para celebrá-lo. Os trabalhadores reivindicavam que o seu dia de folga coincidisse com o dia de recebimento do salário e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

Durante a sessão, porém, houve dissenso entre as partes, pois a empresa pretendia manter o dia de folga de acordo com a folga da Petrobras, a quem presta serviços, além da jornada de 44 horas semanais. O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, que presidiu a sessão, concedeu suspensão de 15 minutos para as partes ultimarem suas negociações.

Após reaberta a sessão, o Sintepav firmou a conciliação com a Elfe. Ficou decidido, portanto, que os trabalhadores terão direito a um dia de folga mensal coincidente com o dia de folga da Petrobras, sem prejuízo de convenção coletiva. Tal folga se destina a compensar o aumento da jornada em 24 minutos diários. A carga horária de 44 horas semanais permaneceu, salvo disposição em outro sentido de convenção coletiva. Além disso, os dias de paralisação serão compensados em número de três, sendo um por mês, a partir de março.

O desembargador presidente determinou a imediata submissão dos termos do acordo à apreciação do Tribunal Pleno, na sessão do próximo dia 19 de março, quinta-feira.

Fotos: Valério Andrade/Ascom