Presidente do TRT de Sergipe concede entrevista

"Estou ciente do desafio de assumir a Presidência do TRT no cenário atual". A afirmação é do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, que em entrevista a revista "O Trabalho" fala da expectativa à frente da instituição e de quais serão as prioridades de sua gestão. 

O TRABALHO: Qual a sua expectativa à frente da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe), para o biênio 2010/2012?

JORGE CARDOSO: Otimista, estou ciente do desafio de assumir a Presidência do TRT- 20 no cenário atual, no qual o Poder Judiciário, e em especial a Justiça do Trabalho, direciona esforços para oferecer uma prestação jurisdicional célere e efetiva, tão almejada pelos trabalhadores, empregadores e advogados.

O TRABALHO: Quais serão as prioridades da sua gestão?

JORGE CARDOSO: Todas os assuntos receberão o olhar atento da nossa Administração, mas visualizo, de imediato, a necessidade de envidar esforços para obter a aprovação do Projeto de Lei nº 7576/2010, que cria três varas do trabalho na capital e, consequentemente, 29 cargos de servidores, três cargos de juiz do trabalho titular e três de juiz do trabalho substituto. Pretendo investir no desenvolvimento de sistemas informatizados que facilitem a atividade jurisdicional e administrativa da instituição, inclusive visando a implantação do processo eletrônico, em fase de elaboração final pelo CNJ em convênio com o CSJT, sem esquecer a capacitação de todos para essa nova realidade. Além disso, darei continuidade às boas práticas existentes, inclusive ampliando a política de valorização e bem estar dos nossos servidores e magistrados, mantendo o Planejamento Estratégico Participativo (PEP) implantado desde 2005, a iniciativa pioneira de proferir sentenças líquidas que imprimem maior efetividade à execução trabalhista, e manutenção da certificação na norma NBR ISO9001:2000, obtida desde 2002.

O TRABALHO: Como o senhor observa o trabalho do CNJ e do CSJT para a modernização da Justiça do Trabalho?

JORGE CARDOSO: A atuação do CNJ e do CSJT é positiva, ao lançar metas de nivelamento para todos os Tribunais Regionais do Trabalho e regulamentar nacionalmente matérias administrativas de interesse de todo o Poder Judiciário. A busca pela elevação do nível de excelência dos serviços prestados deve ser constante. Algumas metas apresentadas pelos dois órgãos já tinham sido alcançadas pelo nosso Regional e outras estão sendo cumpridas paulatinamente.  É bom lembrar que essas metas permitem o nivelamento entre os tribunais, que deixarão de atuar como ilhas. Outro aspecto positivo, é compartilhar da experiência exitosa de outros tribunais. Considero, inclusive, de importância fundamental o entusiasmo dos magistrados e servidores na atuação diária para o reconhecimento e a efetivação do direito dos jurisdicionados, que buscam a nossa justiça, sendo condição para o êxito pretendido nos projetos.

O TRABALHO: Que avaliação faz do TRT de Sergipe no âmbito nacional da Justiça do Trabalho?

JORGE CARDOSO: Em que pese ser um tribunal de pequeno porte, o nosso Regional tem se destacado ao longo dos anos pela racionalidade com que os recursos humanos e materiais são aproveitados, tornando-o um tribunal enxuto, com reduzido quadro de servidores e de magistrados, mas com alto nível de excelência na prestação dos serviços à sociedade. Prova disso é que os corregedores-gerais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) atestaram nossa eficiência, celeridade e vanguarda nas correições realizadas nos últimos dez anos. Fomos pioneiros na adoção do Planejamento Estratégico Participativo (PEP), em 2005, na certificação de nossas Varas do Trabalho, Corregedoria, Controle Interno, Coordenação de Cadastramento e Distribuição de Feitos de Aracaju (CCD1) e Ouvidoria, na norma NBR ISO 9001:2000, com recertificação na ISO 9001:2008, na implantação do sistema de cálculos que proporcionou a prolação sistemática de sentenças e acórdãos líquidos desde 1998, e na criação do sistema de geração e emissão de despachos nas secretarias das varas em 2005.

O TRABALHO: Como o senhor pretende fomentar a motivação dos servidores e magistrados para manter o nível de excelência na prestação dos serviços à sociedade, em face das inovações propostas pela modernização do Poder Judiciário?

JORGE CARDOSO: Considero de excelente qualidade o nosso quadro de magistrados e servidores. Pretendo estabelecer uma gestão de transparência, ouvindo a todos e dando ampla divulgação aos nossos projetos. O objetivo é fazer com que magistrados e servidores sintam-se valorizados a partir do aproveitamento de suas sugestões para a melhoria dos serviços, especialmente no que se refere ao Processo Judicial eletrônico (PJe) e à responsabilidade socioambiental. O PJe representará uma revolução nos trabalhos das unidades de primeiro e segundo graus de jurisdição, pois provocará mudanças nas rotinas de trabalho e dará maior celeridade à condução do processo trabalhista. Estou certo de que todos se empenharão no cumprimento de nossa responsabilidade social e ambiental e de que, principalmente, nos manteremos dignos da alta confiança depositada pela sociedade sergipana em face da prestação jurisdicional ofertada pelo TRT20.