Encerramento da 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é realizado no TRT20

A cerimônia de encerramento da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em todo o Brasil, foi realizada nesta sexta-feira, 31/05, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Renato de Lacerda Paiva, coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho, participou da solenidade de encerramento e destacou a importância da união de toda a Justiça do Trabalho, independente do porte de cada Tribunal.

“Na segunda, 27, tive o prazer de abrir a 5ª Semana Nacional de Conciliação da Justiça do Trabalho, no TRT 1, no Rio de Janeiro, um dos Tribunais de grande porte do país. Hoje, encerro a Semana em outro, não menos importante, Tribunal de pequeno porte. Todos sabem que a Justiça do Trabalho é dividida em Tribunais de grande, médio e pequeno porte. Por que estou dizendo isso? Porque traz um simbolismo no sentido de que toda a Justiça do Trabalho, os Tribunais de pequeno, médio e pequeno porte estão unidos nessa iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de esforço concentrado que tem por objetivo não só desafogar o judiciário trabalhista, mas acima de tudo como foi dito aqui, passar à sociedade a ideia de que tudo na vida, o diálogo, a boa vontade deve estar sempre presentes nesse processo de pacificação social que, na verdade, é da própria natureza da Justiça do Trabalho”, explicou.

O Ministro apresentou os números parciais com os resultados alcançados na Semana de Conciliação em todo o país. “Números preliminares demonstram que até ontem, às 18h, tinham sido realizados no Brasil todo um total de 16.797 acordos homologados, resultando um montante superior a R$728 milhões. Ou seja, nós acreditamos que vamos chegar muito perto de R$1 bilhão até o fim do dia de hoje. Dinheiro esse que vai para o bolso do trabalhador, que vai naturalmente alavancar a economia local”, afirmou.

O Ministro Renato Paiva parabenizou todos os envolvidos na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista e destacou os esforços do TRT20. “Estamos todos de parabéns, mas quero fazer um cumprimento especial ao TRT20 pelo esforço, pelo empenho no sentido de avançar na implementação dessa política pública. E aqui meus cumprimentos à presidente pelo seu esforço e não poderia deixar de fazer um cumprimento muito especial ao desembargador Thenisson, ex-presidente que, a despeito de todas as dificuldades, ousou avançar na direção ao futuro com a instalação do primeiro Cejusc em Sergipe. Agradeço, ainda, a todos que colaboraram para o sucesso de mais essa Semana de Conciliação, em especial aos desembargadores, juízes, servidores, que tanto contribuíram anonimamente para o êxito desse evento”, agradeceu.

A Presidente do TRT20, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, trouxe alguns dados referentes ao desempenho do Regional durante a Semana de Conciliação.

“Do dia 27 ao dia 30, nós tivemos 365 audiências específicas de conciliação. Todo o Tribunal, as Varas estão movimentadas nesse sentido. Tivemos 110 acordos homologados. Num total de R$1.296.000,00 de valores homologados. Isso é bastante significativo. O que interessa à Justiça do Trabalho é pacificar os conflitos que existem entre empregados e empregadores, com a participação deles é muito importante. É como diz o próprio slogan da semana, menos conflitos e mais soluções. O saldo é sempre positivo quando as partes participam e desejam realizar o acordo”, disse.

Já o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), Ricardo José das Mercês Carneiro, destacou a importância da Semana de Conciliação para a economia do Estado. “Essa é uma iniciativa da Justiça do Trabalho que merece todos os parabéns. De fato, a implantação do Cejusc com sua competência ampliada e o encerramento da 5ª Semana Nacional de Conciliação vêm mostrar que a Justiça do Trabalho abraça a sua finalidade enquanto órgão jurisdicional, que é a pacificação das relações jurídicas e efetivamente a conciliação. Do ponto de vista econômico, a conciliação viabiliza que a economia do estado se movimente, porque é dinheiro inserido na economia. Dessa forma, falando em nome do MPT, parabenizo pelas iniciativas e aproveito para dizer que conciliar é aproximar cada vez mais a Justiça do Trabalho de sua finalidade teleológica, que é de pacificar as relações jurídicas”.

A vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, também aproveitou para ressaltar a importância da cultura de conciliação. “É uma alegria a OAB estar aqui neste dia para, conjuntamente com o TRT20, saudar esse momento expressivo. Cultuar a conciliação é cultivar a paz inerente de cada um de nós. E aqui no nosso Estado, principalmente no nosso Regional, magistrados e advogados trabalhistas têm uma peculiaridade muito grande, que é a união. Nosso país precisa entender que não é cultuando a discórdia que vai se chegar ao crescimento econômico, ao crescimento do país,. Pelo contrário, quando você não cultua o espírito da união, o fim é a sucumbência. Então, a OAB traz esse espírito de união para que se possa encontrar sempre o melhor caminho”.

Foto: Jamisson Souza