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Teve início nessa segunda-feira, 16/09, a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que conta com a parceria dos 24 Regionais do Trabalho. No TRT da 20ª Região, ao longo da semana, além da Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE), todas as unidades vão priorizar processos em fase de execução.

No primeiro dia foram 33 audiências realizadas, 129 pessoas atendidas, 15 acordos homologados, somando o valor de mais de R$ 500 mil reais. Já os valores efetivamente pagos por meio de alvarás totalizaram quase R$ 3 milhões de reais.

As audiências na CAE foram conduzidas pela juíza do Trabalho substituta, Gilvânia Oliveira de Rezende, que falou sobre a importância deste momento para a Justiça do Trabalho. “Todas as Varas fazem esforços o ano todo para colocar processos na pauta de execução, mas quando concentramos em uma semana a energia voltada para isso contribui. Inicialmente estamos pegando processos do Leilão da próxima quinta para ver se fazemos acordos e não ocorre a perda do patrimônio. Porque o nosso objetivo é garantir a efetividade com menor sacrifício, não queremos prejudicar nenhuma das partes, só garantir os direitos.”

A Semana Nacional de Execução segue até a próxima sexta-feira, 20/09 e é promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com ações voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordo ou bloqueio e leilão de bens. Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões.

Leilão

O TRT da 20ª Região será realizado no dia 19/09, a partir das 08h30, no auditório do Tribunal, o 30º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas do Trabalho e no Tribunal. Ao todo, 148 lotes contendo bens móveis e imóveis localizados na capital e interior, mobiliário doméstico e comercial, automóveis, equipamentos para informática, eletrodomésticos, maquinário industrial, entre outros.

O interessado em participar presencialmente deverá se cadastrar no dia e local de realização do evento, apresentando RG e CPF ou procuração, se for o caso. Já aquele que preferir participar via internet deverá fazer o cadastro no site www.lancese.com.br, com antecedência mínima de 24 horas da data do evento.