Corregedora encerra correição remota na 6ª Vara

A desembargadora Presidente e Corregedora do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, encerrou nesta sexta-feira, 19/6, a Correição Ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos correicionais, que ocorreram de forma remota e telepresencial, foram iniciados na segunda-feira, 15/6.

Ao abrir os trabalhos, a Corregedora agradeceu a todos pela colaboração neste momento de pandemia, reforçando que a Justiça do Trabalho tem conseguido cumprir a missão de prestação dos serviços aos jurisdicionados.

Na oportunidade, a desembargadora ressaltou, ainda, seu reconhecimento ao trabalho desempenhado por Carlos Everton Souza Lisboa, Diretor de Secretaria da 6ª VT.

Participaram da sessão de encerramento a desembargadora Corregedora; a equipe da Secretaria da Corregedoria; o assessor de gestão estratégica; o secretário de TIC; representantes da OAB/SE e da ASSAT; magistrados e servidores da 6ª Vara.

Conciliações

Conforme dados estatísticos apresentados durante a Correição, a 6ª Vara realizou este ano, até o mês de maio, 220 audiências de conciliação de processos que se encontram em fase de execução. Durante todo o ano de 2019, o número de processos solucionados (conciliações) foi de 367.

Casos Novos e Julgamentos

Ainda durante a correição, os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2020 foram protocolados 338 novos processos e solucionados 309 dos que estavam em andamento.

O relatório da Correição destacou que o prazo médio da Vara, desde o início ao encerramento da fase de liquidação, é de 14 dias, sendo este um dos menores prazos entres as Varas do Regional. Já o prazo médio da primeira audiência até o encerramento é de 85 dias.

Sobre os números apresentados em relatório durante o encerramento da correição da 6VT, o assessor Estratégica do TRT20, Adriano Leão Venceslau, reforçou que “qualquer análise do resultado das metas mensais, em cada Estado, está comprometida com o fenômeno da Covid-19, que tem impacto diretamente nesses índices”, explica.

Metas do CNJ alcançadas

Já com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enfatiza-se que a 6ª Vara alcançou: 129,6% da Meta 5, Índice de Execução (IE), que propõe baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente; 100% da Meta 6, que pretende identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017; 182% da Meta 7, identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Resultado parcial do IAM

O resultado parcial do Índice de Alcance de Metas (AM) da 6ª Vara do Trabalho, 76,47% (de desempenho de janeiro a maio/2020), indica que a Vara se encontra a caminho da melhoria, que poderá ser alcançada com o incremento nos processos julgados e da conciliação, evitando-se a fase de liquidação tanto quanto possível.

Exaltam-se as práticas que levaram a um invejável tempo médio de julgamento, a uma boa execução e à redução do acervo dos maiores litigantes.

Pontos Fortes

Como pontos fortes, foram listados: gestão permanente dos magistrados em sintonia entre eles e os servidores, com grande comprometimento de todos; formação e qualificação de magistrados e servidores; celeridade processual; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; teletrabalho.

Boas práticas

Com relação às boas práticas adotadas pela 6ª Vara do Trabalho, foram observadas: a distribuição do trabalho na unidade, com atribuição de servidores responsáveis pelos processos, com metas estabelecidas semanalmente, o que facilitou a adaptação da equipe ao trabalho remoto durante a pandemia; um plano de gestão da unidade conciso, bem estruturado e didático, que demonstra todas as boas práticas realizadas pela Vara, o que contribui para melhor colocação no IGEST e no alcance das Metas.

Ascom/TRT20