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A Desembargadora Presidente e Corregedora do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, encerrou, nesta quinta-feira, 9/7, a Correição Ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos correicionais, que ocorreram de forma remota e telepresencial, foram iniciados na segunda-feira, 6/7.

Na abertura da sessão de encerramento, a Corregedora agradeceu o esforço coletivo e reforçou a importância da continuidade da prestação dos serviços aos jurisdicionados. Enfatizou, ainda, as melhorias e os pontos a serem trabalhados e destacou ferramentas que estão à disposição das Varas para auxiliar na gestão. Por fim, a Presidente do TRT20 falou sobre os índices positivos das Varas no IGest.

Participaram da sessão de encerramento a desembargadora Corregedora; a equipe da Secretaria da Corregedoria; o assessor de gestão estratégica; representantes da OAB/SE e da ASSAT; magistrados e servidores da 7ª Vara.

Conciliações

Conforme dados estatísticos apresentados durante a Correição, a 7ª Vara solucionou, no ano de 2019, 450 processos por meio de conciliação.

Casos Novos e Solucionados

Ainda durante a correição, os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2020 foram protocolados 409 novos processos e solucionados 810 dos que já estavam em andamento.

Metas do CNJ alcançadas

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a 7ª Vara alcançou: 141% da Meta 1 (IPJ - Índice de Processos Julgados), com o maior índice do 1º graus no primeiro semestre de 2020; 100% da Meta 6, IACJ (identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017).

Houve resultados positivos, ainda, na Meta 2 - IPA (identificar e julgar até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018), com 93%; e na Meta 7 - IRA (identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), com 155%.

Pontos Fortes

Como pontos fortes, foram listados: formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; teletrabalho; CEJUSC e CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; segurança institucional; política de gestão socioambiental.

Boas práticas

Com relação às boas práticas adotadas pela 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, foram observadas: realização de audiência de conciliação e instrução por videoconferência; designação de leitura de sentença; designação de servidores responsáveis por tarefas com metas semanais, o que proporciona melhor gestão e aumento de produtividade; adoção, durante a pandemia, pelo Juízo, do procedimento de anotação e entrega de CTPS, sob a responsabilidade das partes, sem transitar pela Secretaria, o qual será mantido após a reabertura, para evitar, além da contaminação, a circulação de pessoas no prédio; triagem de embargos de declaração, a fim de identificar os que versam sobre reapreciação de prova, para conclusão imediata; uso de planilha eletrônica para agendamento de perícia técnica na primeira audiência; determinação em audiência de bloqueio no BACEN-JUD e liberação de crédito quando o pedido de verbas rescisórias é incontroverso e a reclamada não apresenta proposta de pagamento; transferência de crédito diretamente para conta do credor, via SISCONDJT; tentativa de conciliação antes de remeter o processo ao TRT20 para julgamento de recurso, caso haja depósito recursal suficiente para quitação; plano de trabalho com estabelecimento de metas para minutar despachos e incidentes processuais.

Ascom/TRT20