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A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, no exercício da Presidência do Tribunal, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou na sexta-feira, 6/8, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Propriá.

Participaram da sessão, além da Desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira: o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Propriá, Otávio Augusto Reis de Sousa; o Diretor de Secretaria da Vara, Augusto de Almeida Maia; a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; o representante da OAB/SE, Túlyo Guimarães Lemos Ferreira; a representante da ASSAT, Dayse Coelho de Almeida; e demais servidores da Casa.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria.

Casos Novos e Solucionados

Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2021, de janeiro até julho, foram recebidos 201 novos processos e foram solucionados 150 dos que já estavam em andamento.

Audiências

Até o dia 2 de agosto de 2021, a Vara do Trabalho de Propriá havia realizado 133 audiências e tinha 98 audiências marcadas.

Metas do CNJ

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a Vara do Trabalho de Propriá alcançou até 3/8/2021:

  • 89,98% da Meta 2 (Julgar processos mais antigos);
  • 80,14% da Meta 5 (Reduzir a taxa de congestionamento).

Pontos Fortes 

Foram destacados como pontos fortes da Vara: formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; Planejamento Estratégico Participativo; Plano de Gestão da Vara em 2020; teletrabalho; CAE/JAE; iniciativas voltadas para saúde e qualidade de vida; Segurança Institucional; Política de Gestão Socioambiental.

Boas práticas

Dentre as boas práticas adotadas pela Vara, foram destaque:

  • Reunião permanente com os servidores responsáveis pelo e-Gestão, visando à atualização de dados relativos a prazos, bem como à verificação de pendências e produtividade da Vara;
  • Realização de pautas temáticas, com concentração de reclamados;
  • Auxílio a outras Unidades Judiciárias.

Depoimentos

A Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, que se encontra no exercício da Presidência, agradeceu a todos e os parabenizou pelo trabalho e pelo empenho, notadamente neste tempo de pandemia.

O Juiz Titular da Vara de Propriá, Otávio Augusto Reis de Sousa, elogiou a forma como o TRT20 realiza as correições, que são um indicativo dos caminhos que as Varas do Trabalho devem trilhar.

Ascom/TRT20