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A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD-20) deu início na sexta-feira (27/5) ao “Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do TRT da 20ª Região”. O desembargador presidente do TRT-20, Fabio Túlio Correia Ribeiro fez a abertura do evento, cuja aula inaugural foi ministrada pela juíza Dorotéia Azevedo, do TRT da 5ª Região (BA).

“Eu parabenizo o Tribunal pela iniciativa do curso, nas pessoas do desembargador Fabio Túlio, presidente do TRT-20, e do desembargador Thenisson, diretor da Ejud-20, porque essa realmente foi uma ideia maravilhosa. O Poder Judiciário precisa cada vez mais capacitar os servidores e magistrados para receberem as demandas que chegam até nós. Dessa forma, a cultura da pacificação pode ser ampliada e chegar à Justiça de uma forma bem realizada tecnicamente pelos servidores e magistrados já capacitados. Isso é excelente!”, afirmou a juíza.

De acordo com a magistrada, a conciliação e a mediação são ferramentas para se construir a cultura da paz, “que não é a ausência de conflito, mas é uma maneira das partes resolverem a disputa de uma forma tranquila e bem trabalhada, em que todos são ouvidos e empoderados, uma vez que na conciliação e na mediação são as partes que chegam, com a ajuda do mediador, a sua resolução”, ressaltou.

A juíza Dorotéia Azevedo lembrou, ainda, que no processo de conciliação o acordo não é obrigatório. “O fato de o processo ir para o CEJUSC para se tentar uma conciliação, não significa dizer que as partes são obrigadas a chegarem a um acordo. Chegam somente se quiserem. Mas se chegarem a uma resolução daquele processo, depois de homologado pelo juiz, o acordo tem força de uma ação que transitou em julgado, ou seja, uma ação em que não cabe mais recurso”, explicou ela.

O Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do TRT da 20ª Região faz parte do projeto “Cultura de Paz” do TRT-20 e acontece de forma híbrida (com aulas presenciais e telepresenciais), dividido em dois módulos:

  • parte teórica, com 40 horas de duração, sempre às sextas-feiras;
  • parte prática, com 60 horas de duração.

A formação destina-se a magistrados(as) e servidores(as), tanto da área judiciária quanto da área administrativa, com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar mediadores e conciliadores, bem como habilitar coordenadores e supervisores que atuarão no Cejusc, além de abranger tanto competências profissionais para mediação e conciliação judicial, como também, habilidades relativas à gestão de Cejusc e à utilização de ferramentas telepresenciais, visando a negociações pré-processuais e processuais de âmbito individual e coletivo.



Por Moema Lopes (Ascom TRT-20)