“A prevenção do acidente de trabalho é um investimento”, diz a ministra Delaíde Miranda em evento do TRT-20

“A prevenção é sempre um investimento porque as consequências de gastos com os acidentes e doenças ocupacionais para a previdência social, para os cofres públicos e para as empresas são altíssimos. Essa é uma questão que sempre gosto de ressaltar e me dirijo às empresas e instituições”. Foi com esse tema que a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenadora nacional do Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro, Delaíde Miranda Arantes, abriu o evento "Saúde, Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho", realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, na quinta-feira, 28/7.

Na oportunidade, a ministra informou que o Brasil, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), já foi campeão de acidentes de trabalho. “Esse é um quadro muito preocupante. E, com a covid-19, a prevenção adquiriu uma importância maior porque passamos a lidar com uma questão de saúde pública, que são as doenças mentais decorrentes das sequelas da pandemia, como a perda de familiares, o trabalho remoto, entre outros. Foram quase 700 mil vidas perdidas na pandemia e isso afeta a pessoa humana trabalhadora de um modo geral”, destacou ela.

O evento, que ocorreu em alusão ao Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho (27/7), foi promovido Programa Trabalho Seguro, que, no TRT-20, tem como gestores regionais o desembargador Thenisson Santana Dória e a juíza Eleusa Maria do Valle Passos, titular da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, lotou o auditório do Tribunal.

“Nós temos, em média, no Brasil, 700 mil acidentes de trabalho por ano. E em Sergipe, segundo pesquisa realizada no ano passado pelo Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, foram registrados 1.800 acidentes de trabalho. Esse número é maior, porque há uma subnotificação de 15% desse número, o que corresponde a 250 acidentes não registrados”, informou o desembargador Thenisson Dória.

Além dele e da ministra Delaíde Miranda, compuseram a mesa do evento a desembargadora vice-presidente do TRT-20, no exercício da presidência, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; a juíza Eleusa Maria do Valle Passos; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Alexandre Magno Morais de Alvarenga; o presidente da comissão de direitos sociais e segurança do trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), Marcos D’Ávila Melo Fernandes; o representante da Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas (ASSAT), Adalício Morbeck; e os palestrantes Lilian Jordeline Ferreira de Melo, advogada; Márcio Amazonas Cabral de Andrade, procurador do MPT/SE; e Ronald Vieira Donald, perito judicial.

“Meu ponto principal hoje é tocar em uma questão que é tão importante para a sociedade, que é a discussão da violência e do assédio moral e sexual dentro do mundo do trabalho numa perspectiva de gênero. A violência, em todas as suas pontuações, seja na doméstica ou no mundo, tem repercussões na vida do trabalhador. E na perspectiva de gênero, ela atinge de forma mais contundente os grupos vulneráveis, dentre os quais as mulheres e a população LGBTQIA+”, disse Lilian Jordeline.

De acordo com ela, existem perspectivas de agravamento da situação de violência e assédio no trabalho, conforme recorte de raça e gênero. “A tratativa dessa questão adotada pela OIT é muito importante na resolução de situações que envolvem tanto as responsabilizações por esse tipo de conduta, quanto as políticas de prevenção dessa conduta dentro do ambiente de trabalho”, afirmou a advogada.

Fotos e texto por Moema Lopes (Ascom TRT-20)