Tribunais Regionais do Trabalho desenvolvem iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência no ambiente laboral

Três projetos vão ser premiados no evento em alusão ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 23/09.

Tornar o ambiente de trabalho acessível, capaz de incluir todas e todos, independente das suas condições físicas ou intelectuais. Segundo especialistas, essa é uma maneira de garantir a presença e combater a discriminação de pessoas com deficiência no ambiente laboral. O tema é bastante presente na Justiça do Trabalho e, neste mês, três tribunais regionais vão ser agraciados com o Prêmio “Justiça do Trabalho Acessível” pela implementação de ações de inclusão em suas unidades.

No TRT-3 (MG), um robô avalia o nível de acessibilidade do portal eletrônico da instituição. O objetivo é checar um grande número de páginas web de forma automatizada, permitindo comparar a situação encontrada com os critérios estabelecidos no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG). O TRT-23 (MT) apostou na acessibilidade arquitetônica dos seus edifícios. Ao todo, 20 unidades dos 26 prédios foram adaptados com vagas de estacionamento reservadas, vias adequadas para acesso e circulação (rampa), sanitários acessíveis, sinalização tátil no piso e em ambientes e sinalização visual. Todas as melhorias estão em conformidade com a NBR 9050, que trata da acessibilidade de edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos. No Mato Grosso do Sul, o TRT-24 investiu na capacitação de advogados e estudantes de Direito com deficiências visuais, que utilizam leitor de texto NVDA, para o uso de ferramentas de acessibilidade básicas dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é romper a barreira tecnológica relativamente ao sistema PJe.

A premiação ocorre no encerramento do evento “+Inclusão: aprendendo a incluir pessoas com deficiência no trabalho", realizado para marcar o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência. O evento, que será no dia 23/9, das 9h às 12h30, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), está com inscrições abertas.

O encontro é voltado para o público em geral e pretende conscientizar e incentivar a adoção de métodos e práticas de inclusão de pessoas com deficiência no ambiente do trabalho. A programação aborda os aspectos jurídicos da contratação de PCDs, a experiência do TST e palestras sobre a prática e as estratégias para promover a inclusão.

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA: Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST e do CSJT.

MESA-REDONDA: “Aspectos jurídicos sobre a inclusão no ambiente de trabalho”, com o ministro Cláudio Brandão (TST) e o desembargador Ricardo Tadeu Fonseca (TRT-9 /PR).

APRESENTAÇÃO: “A experiência do TST na inclusão”.

PAINEL: “Rede de Acessibilidade: somos ponte, somos rede” - Simone Pinheiro Machado, Coordenadora da Rede de Acessibilidade.

PALESTRA: “Incluir: o que é, como e por que fazer?” - Marta Gil, socióloga e idealizadora do projeto Reintegra.

ENCERRAMENTO: entrega do Prêmio Justiça do Trabalho Acessível.

SERVIÇO

+Inclusão: aprendendo a incluir pessoas com deficiência no trabalho

Data: 23/9/2022

Horário: das 9h às 12h30

Local: Auditório Mozart Victor Russomano (Sede TST, 5º andar, Bloco B)

Inscrições por formulário eletrônico.