TRT-20 celebra Termo de Cooperação Técnica com a Petrobras

Um Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de estabelecer uma rotina conciliatória nos processos de execução em que foi reconhecida a responsabilidade subsidiária da Petrobras, foi assinado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e a empresa. As tratativas para a celebração do acordo foram conduzidas pelo juiz auxiliar da presidência e coordenador do CAE, Dr Carlos João de Gois Junior.

Na manhã da última sexta-feira (18/11), o Presidente do Regional, Dr Fabio Túlio Correia Ribeiro, recebeu a vista dos advogados da empresa para tratar da rotina de conciliatória dos processos de execução firmada no Acordo de Cooperação Técnica, assinado no último mês de outubro.

“Essa reunião celebra um termo de compromisso firmado entre o Tribunal e a Petrobras, que é uma guinada em boa hora, em que a Petrobras se predispõe a quitar processos que tramitam neste Regional, sob os critérios estabelecidos neste termo, no propósito de formular conciliações. É uma nova política que a empresa está adotando e, nós, portanto, assinamos esse termo”, declarou o desembargador-presidente do TRT-20, Fabio Túlio Correia Ribeiro.

De acordo com o magistrado, essa é uma boa notícia para a comunidade jurídica. “E eu parabenizo a Petrobras e os seus diretores e gerentes aqui representados e presentes, no propósito de realizar o princípio constitucional da economia e da duração razoável do processo. Celebramos, hoje, o fechamento de um acordo que eu espero que, em pouco tempo, dará bons frutos”, afirmou o desembargador.

O gerente setorial de prevenção de contencioso e redução de litígios na Petrobras, David Cohen, informou que o Termo de Cooperação Técnica firmado com o TRT-20 estabelece uma rotina de designação de audiências de conciliação em processos que se enquadram nas diretrizes para acordos da estatal, especialmente em ações de terceirização que envolvem ex-prestadores de serviço da Petrobras.

“Espera, com isso, melhorar a imagem da empresa com o Poder Judiciário, como também, com o público de interesse e com a sociedade, já que sabemos que existem uma série de trabalhadores que estão esperando há muitos anos pelo recebimento desses valores. Ou seja, em vez de deixarmos esses processos por tanto tempo tramitando no Poder Judiciário, vamos honrar esses compromissos e agilizar junto com o Tribunal essa entrega da prestação jurisdicional”, explicou.

David Cohen disse, ainda, que representantes da estatal e o juiz coordenador do JAE, Carlos João, já vinham discutindo o fechamento dos dispositivos para a celebração deste Termo de Cooperação Técnica, em reuniões ocorridas de forma telepresencial. “O TRT-20 foi bastante receptivo com o projeto da Petrobras, a gente trabalhou junto na construção deste Termo de Cooperação e tem uma expectativa muito positiva”, acrescentou ele.

Texto: Moema Lopes
Fotos: Gabriel de Almeida
Ascom/TRT20