TRT-20 realiza 1ª reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no 2º grau

A desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, vice-presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), reuniu-se na segunda-feira, 6/2, com os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no 2º grau, do TRT-20, em cumprimento ao previsto na Resolução Administrativa nº 31/2021.

Na reunião, que foi a 1ª realizada em 2023, a desembargadora e presidente da Comissão, Vilma Amorim, apresentou os membros da Comissão para o período 2023-2024 e propôs que fossem definidas as atividades para o ano corrente.

Após as análises, observações e deliberações, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes providências:

• Realização de um evento, para as datas prováveis de 8 ou 10/5/2023, a depender da disponibilidade de agenda do desembargador presidente deste Regional, José Augusto do Nascimento, integrando a presente Comissão a outras Comissões e Comitês do TRT-20, a exemplo do Comitê Gestor da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade; Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, além da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no 1º grau do TRT-20 e do Setor de Qualidade de Vida do Tribunal;
• Solicitação, perante a Escola Judicial do TRT-20 (Ejud-20), da inserção, nos cursos de formação continuada dos magistrados, de temas relacionados à prevenção de assédio moral, sexual e discriminação e racismo estrututral;
• Realização de consulta à Assessoria de Comunicação do TRT-20 (Ascom), sobre a possibilidade de distribuição da cartilha já adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou a produção, pelo Regional, de uma própria, explicativa sobre assédio moral e sexual e não discriminação, para a distribuição ao público, na primeira semana do mês de maio do corrente ano, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 405/2022, como a “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”;
• Realização de consulta à Ejud-20, sobre a possibilidade de inserção do tema “racismo estrutural”, nos cursos por ela ministrados;
• Criação, em reunião futura, de um calendário anual das atividades da Comissão;
• Realização de consulta ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ao CNJ quanto ao procedimento adotado para as denúncias, inclusive sobre a viabilidade, ou não, do PROAD;
• Participação de membros da Comissão em eventos realizados por outros Órgãos/Regionais.

Participaram da reunião, a desembargadora Vilma Amorim e os membros da Comissão: os magistrados Cinthia Lima de Araújo e Carlos João de Gois Júnior (indicados pela Amatra XX), os servidores Caroll Fátima Rocha de Melo (servidora escolhida a partir de lista de inscrição), Cristina Aparecida Vieira Alves (servidora indicada pela Presidência), Ida Carla Moraes Sobral (servidora indicada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão), José Cleonâncio de Santana Macêdo (servidor indicado pela Astra XX), José Nicodemos Sá Cardoso Júnior (servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da União em Sergipe- SINDJUFSE) e Thiago Bonfim Lima (analista judiciário – apoio especializado – especialidade psicologia), a colaboradora terceirizada Suzimeire Menezes Leite Santos e a estagiária Helena Rita Quintela.

A juíza Júlia Borba Costa Noronha, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no 1º grau, e a servidora Regina Coeli Campos de Souza Leão, do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, também participaram da reunião.

Texto e foto por Moema Lopes
Ascom/TRT-20