Sessão ordinária marca os 30 anos da 1ª sessão do Tribunal Pleno do TRT-20

A sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2023 do mês de fevereiro, ocorrida na manhã de segunda-feira, 27/2, marcou os 30 anos da realização da primeira sessão do Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região e do julgamento do primeiro processo do 2º Grau, neste Regional. O fato, que aconteceu no dia 11/2/1993, foi rememorado no pronunciamento do desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, na abertura da sessão. Na oportunidade, o magistrado também recordou, por meio de uma foto, a composição da primeira mesa do Tribunal Pleno do TRT-20.

“Estou fazendo esse pronunciamento porque o fato que eu vou narrar ocorreu há 30 anos, no mês de fevereiro. O TRT de Sergipe foi criado em 1991 e só foi instalado em 1992, com o desmembramento do Tribunal da Bahia. No entanto, a primeira sessão administrativa do Pleno do TRT-20, que àquela época só funcionava em composição plena, aconteceu no dia 11/2/1993”, declarou o desembargador Josenildo Carvalho.

O magistrado informou que nessa sessão, a mesa foi composta pelos(as) juízes(as) João Bosco Santana de Moraes, presidente, Antônio Carlos Pacheco, classista representante dos empregador, Antônio Laranjeiras, Carlos Alberto Pedreira Cardoso, Eduardo Prado de Oliveira, classista representante dos empregadores, Ilce Marques de Carvalho e Ismênia Ferreira Quadros. Ressaltou, ainda, que foram aprovados o Regimento Interno do TRT-20, a remoção do juiz Elmano Mucarzel Coelho, da Vara do Trabalho de Propriá para a Vara de Maruim e a promoção, da hoje desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, de juíza substituta para juíza presidente da então Junta de Conciliamento de Aracaju (2ª VT de Aracaju).

“Como todos nós aqui somos entusiastas do resgate da preservação da história, como devemos ser, porque estamos vivendo uma história linda, de sucesso e de brilho no Tribunal da 20ª Região, eu quis trazer essas informações aos colegas e aos presentes aqui nesta sessão”, pronunciou o desembargador Josenildo Carvalho.

O desembargador presidente do TRT-20, José Augusto do Nascimento, agradeceu ao desembargador Josenildo por trazer esta recordação. “Parabenizo o desembargador Josenildo Carvalho, que na condição de decano, muito nos honra com essa memória viva da história do nosso Tribunal, que eu endosso”, afirmou o presidente.

Na ocasião, a desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, que há 30 anos vivenciou este momento do TRT-20, também fez um pronunciamento. “Quero dizer que fiquei muito feliz e agradeço ao desembargador Josenildo pela lembrança da minha promoção para a 2ª Vara de Aracaju, que vagou na época em que ele assumiu a vaga na Vara do Trabalho de Estância. Todo esse passado, sendo rememorado, é muito importante porque faz com que a gente aprenda a conhecer mais o nosso Tribunal e ver o quanto a gente tem trabalhado para o seu crescimento e para atingir a finalidade de sua criação. Espero que o nosso jurisdicionado se sinta satisfeito com a nossa prestação de serviço”, destacou a magistrada.

Para o desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, relembrar esta data é constatar que os magistrados, servidores, a classe de advogados e os procuradores realmente fazem a Justiça do Trabalho em Sergipe.

“Termos essa importância, gratifica. Eu nunca tive uma sombra de arrependimento por ter optado por vir para o TRT-20 ao invés de ter ficado na Bahia. O nosso Tribunal tem uma bela história, cada colega que foi presidente contribuiu, da melhor forma possível, na construção dessa Justiça. Isso é muito importante e eu gostaria de externar aqui a minha satisfação em participar dessa Justiça do Trabalho. Parabéns a todos nós, à valorosa classe dos advogados, ao Ministério Público e à sociedade sergipana por esse grande feito, de conseguirmos ter um Tribunal do Trabalho para o Estado de Sergipe”, declarou o desembargador Jorge Cardoso.

Na oportunidade, a desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira relembrou que faz parte da história do TRT-20 desde a criação deste Regional no Estado de Sergipe.

“Eu e doutor Josenildo chegamos nesta terra em 1992 e abraçamos o TRT-20 como a nossa casa, o nosso lar, e até hoje é assim. Comecei como assessora de dra. Ismênia, e antes mesmo de tomar posse como juíza do TRT-20, eu vim emprestada do TRT-19 pra este Regional, assumi algumas Varas e fiz várias audiências durante uns meses, só vindo a tomar posse aqui em fevereiro de 1994. Ver essa foto toca bastante o coração. Eu estava lembrando que o desembargador Josenildo tomou posse como presidente nessa sala, em 2002, e foi muito interessante porque é uma sala pequena, mas foi a escolha dele tomar posse nela, e em um dia de sábado. Essas memórias e lembranças esquentam o coração da gente e isso é muito bom”, afirmou a desembargadora.

O desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, ao agradecer ao desembargador Josenildo pela lembrança dos 30 anos da realização da primeira sessão do Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região, ressaltou uma citação de um pensador da Paraíba:

“‘Ele diz que saber de si é saber de sua origem e não se deve nunca esquecê-la'. Então quero cumprimentar nosso decano, pela lembrança que nos trouxe. E, como a doutora Rita falou de memória, de lembranças e de afetos, ocorreu-me, que se nós perguntarmos a um físico o que existe no Universo, ele dirá que é espaço, tempo, matéria e energia. O que o doutor Josenildo nos trouxe foi memória. E memória não é nem espaço, nem tempo, nem matéria, nem energia. História é a emanação, hora feliz, hora nem tanto, e, em nosso caso, muito feliz, de energias humanas que se congeminam para realizar fins. E é muito bom quando esses fins visam algo de engrandecimento humano”, observou o magistrado.

Em seu pronunciamento, o desembargador Thenisson Santana Dória lembrou que, na criação do TRT-20, ele tinha apenas quatro anos de formado em Direito e atuando como advogado. “Eu diria que eu não participei ativamente da criação deste Tribunal, mas acompanhava nos bastidores e sabia, inclusive, da atuação de grandes colegas da advocacia, a exemplo de doutor Theobaldo, doutor Bosco, advogados que estiveram presentes na criação deste Regional. Se, por um lado, na época, eu não fui tão ativo nesta criação, por outro, também nunca me afastei deste Tribunal. Tive a honra, inclusive, de fazer audiências no 1º Grau com todos os desembargadores aqui presentes. Então é uma relação que não é de agora, e que muito nos orgulha de integrar este Regional e saber dessa história sempre resgatada e preservada. Acredito que estamos todos de parabéns, desembargadores, magistrados de 1º Grau, servidores e toda a advocacia”, declarou.

Logo após a fala do desembargador Thenisson Dória, o presidente José Augusto do Nascimento fez mais um pronunciamento e deu início à sessão ordinária do Tribunal Pleno. “Segundo a cultura da civilização mexicana, uma pessoa passa por vários tipos de morte e só morre de verdade quando ela se torna esquecida e mais ninguém lembra que aquela pessoa existiu. Então, eu tenho a certeza que os colegas de primeiro e segundo graus que passaram por aqui, e nós que estamos aqui neste momento, com tudo que estamos plantando, nunca morreremos para este Tribunal e para os futuros colegas que vierem a sentar-se aqui nesta bancada, fazendo parte desta Corte do 2º Grau. Pois, nós, de alguma forma, estamos plantando uma semente de que vale à pena cultivarmos nossa história e mantermos viva a homenagem, a deferência e o respeito a todos que fizeram e fazem parte da história do TRT da 20ª Região”, pronunciou.

Além dos desembargadores(as) José Augusto do Nascimento, Josenildo dos Santos Carvalho, Maria das Graças Monteiro Melo, Jorge Antônio Andrade Cardoso, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, Fabio Túlio Correia Ribeiro, Jorge Antônio Andrade Cardoso e Thenisson Santana Dória, também participou da sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2023 do mês de fevereiro, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Kássio de Araújo Silva, que também fez um pronunciamento.

“Dentro desse papel civilizador e de avanços sociais e econômicos que representam o Direito do Trabalho, e o órgão responsável pela aplicação dessa legislação, apesar de todos os problemas e resistência de alguns setores da sociedade, a Justiça do Trabalho é um ramo do Direito Fundamental essencial para que o nosso país possa se desenvolver, atendendo as expectativas da sociedade brasileira em seu conjunto. Então, essa data representa, realmente, um marco histórico muito importante que os sergipanos devem guardar em suas memórias para orientar o presente e iluminar o futuro, sempre lembrando que nas relações sociais e econômicas devem haver um equilíbrio. E o trabalho, dentro da nossa constituição, deve ser primado como um valor essencial. Parabéns ao TRT da 20ª Região. Essas são as palavras do Ministério Público do Trabalho”, mencionou o procurador Kássio Silva.

A desembargadora e vice-presidente deste Regional, Vilma Leite Machado Amorim, não participou desta sessão porque está representando o TRT-20 na 1ª Reunião do ano de 2023 dos Gestores Nacionais do Programa Trabalho Seguro, em Brasília/DF.

Assista, na íntegra, a sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2023 do mês de fevereiro. 

 Texto e fotos por Moema Lopes
Ascom/TRT-20