Nota de Apoio e Adesão: Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) manifesta publicamente seu apoio e adesão à Carta Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Assédio e a Discriminação, assinada pela Coordenadora do Comitê de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário, Tânia Regina Silva Reckziegel.

A Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação foi aprovada pelos membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Judiciário durante o Seminário de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizado em 16 de fevereiro de 2023 na Sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesse sentido, visando a dar cumprimento à Resolução N 351 do CNJ, de 28/10/2020, que “institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”, o TRT da 20 Região, sediado em Aracaju/SE, instituiu, em 15/7/2021, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Regional.

Atualmente, tal política é instrumentalizada pelos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no 1° e no 2° graus de jurisdição, ambos coordenados por magistradas do Tribunal.

31 de agosto de 2023

José Augusto do Nascimento
Desembargador Presidente do TRT da 20 Região