Secretaria da Corregedoria encerra correições ordinárias nas Varas do Trabalho do interior

O presidente e corregedor do TRT da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, encerrou, na sexta-feira, 23/2, as correições ordinárias nas Varas do Trabalho (VT) do interior.

A unidade judiciária de Nossa Senhora da Glória, que passou por correição no período de 22 a 24/1, destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais 1, 2 e 5 do Poder Judiciário no ano de 2023 e por figurar no IGEST entre as 25% melhores pontuadas do país desde setembro de 2020. A VT se destacou, ainda, por não ter processo ou incidente processual pendente de julgamento com a juíza titular; pelo aumento de 7,21% na quantidade de audiências realizadas em 2023 em relação ao ano de 2022; por ser a Vara com o menor acervo processual na fase de liquidação (apenas 11 processos); e por ter o menor prazo médio do Regional em relação a fase de conhecimento (57 dias), inclusive para realização da 1ª audiência (39 dias), desta até o encerramento da instrução processual (18 dias) e da conclusão até a prolação da sentença (2 dias), bem como na fase de liquidação (28 dias).

Já a VT de Estância, que passou por correição nos dias 25, 26 e 29/1, foi destacada pelo cumprimento de todas as Metas Nacionais do Poder Judiciário previstas para o ano de 2023; pela não existência de processos conclusos com prazos excedidos; pela melhora na classificação no IGEST nacional, posicionando a VT na 2ª colocação do Regional em dezembro de 2023; e pelo aumento de 268,68% na quantidade de audiências realizadas em 2023, em relação ao ano de 2022.

A unidade judiciária de Propriá, correicionada no período de 30/1 a 1º/2, destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário 1, 2 e 5 previstas para o ano de 2023; pela não existência de processo ou incidente processual pendente de julgamento com a juíza titular; e pelo aumento de 39,96% na quantidade de audiências realizadas em 2023 em relação ao ano de 2022.

A VT de Itabaiana passou pela correição ordinária nos dias 2, 5 e 6/2 e foi parabenizada pelo corregedor pela grande redução dos prazos médios em todas as fases processuais, em especial na fase de liquidação, de 897 dias no ano de 2022 para 39 dias no ano de 2023. O desembargador José Augusto parabenizou, ainda, a equipe da VT, pelo cumprimento da Metas Nacionais do Poder Judiciário no ano de 2023, em especial das Metas 3 e 5, alcançando os melhores percentuais do Tribunal, que colocaram a Vara na 1ª posição no IGEST do Regional e entre as 25% melhores do país; assim como pela não existência de processo ou incidente processual pendente de julgamento com a juíza titular com prazo excedido e pelo aumento de 41,18% na quantidade de audiências realizadas em 2023, em relação ao ano de 2022.

Em Maruim, a VT, que passou por correição no período de 7 a 9/2, destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário 1, 2 e 5 no ano de 2023, pela não existência de processo ou incidente processual pendente de julgamento com a juíza titular, pelo aumento de 75,79% na quantidade de audiências realizadas em 2023 em relação ao ano de 2022 e pela mudança de procedimento em relação a aplicação do rito sumaríssimo como praxe na tramitação processual.

Já a unidade judiciária do município de Lagarto, última a passar por correição ordinária, nos dias 15, 16 e 23/2, foi parabenizada pelo desembargador José Augusto do Nascimento pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário 1, 2 e 5 no ano de 2023 e pela não existência de processo ou incidente processual pendente de julgamento com o juiz titular com prazo excedido.

Reformas e manutenções

Durante as correições foram verificadas necessidades estruturais nas unidades judiciárias relativas à reformas e manutenção predial e de mobiliário. Para a realização destes serviços foram acionados os setores das áreas administrativas, como a Secretaria de Obras, Manutenção e Serviços (Somas), a Secretaria de Material, Patrimônio e Logística (SMPL) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).

“Esses setores já agiram no sentido de dar o atendimento mais rápido possível às demandas das Varas do Trabalho e grande parte dos serviços já foi providenciada”, informou o desembargador José Augusto, ressaltando, ainda, que há várias reformas em andamento nas unidades judiciárias, decorrentes das demandas que surgiram nos levantamentos feitos durante as correições.

Nesta segunda-feira, 26/2, a Secretaria da Corregedoria, deu início à correição ordinária na 2ª VT de Aracaju, abrindo os trabalhos correicionais nas unidades judiciárias de 1ª instância da capital.

Por Moema Lopes
Ascom TRT/SE