Correição ordinária no JAE/CAE e na CEMA é finalizada nesta sexta-feira, 19/4

A Secretaria da Corregedoria do TRT da 20ª Região (TRT/SE) encerrou, na manhã de sexta-feira, 19/4, os trabalhos correicionais no Juízo Auxiliar de Execução (JAE)/Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE) e na Central de Mandados (CEMA).

Na oportunidade, o presidente e corregedor do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento, fez os agradecimentos e parabenizou as equipes do JAE/CAE e da CEMA pelos serviços prestados. “Muito obrigado a todos pelo empenho, engajamento e dedicação e peço que continuem assim porque não só a sociedade ganha com isso, mas o Tribunal também. Agradeço e parabenizo a todos!”, declarou o desembargador José Augusto do Nascimento.

O juiz auxiliar de execução do JAE, Fabrício de Amorim Fernandes também aproveitou a ocasião para fazer agradecimentos aos(às) servidores(as) pela dedicação às atividades das unidades judiciárias  e à Secretaria da Corregedoria pelo apoio e orientações passadas durante os trabalhos correicionais.

“Quero agradecer ao trabalho da Corregedoria, por ter sempre um olhar externo para cada setor e por averiguar se nós estamos trabalhando alinhados com a administração do Tribunal, o que é muito importante. Nessa gestão de 2023 e 2024 houve uma mudança de quase 40% da força de trabalho do JAE/CAE e isso demora um tempo para que os servidores se adequem  ao fluxo de trabalho. O pessoal fez um esforço enorme nas últimas semanas de 2023, foram dias de trabalho intenso e quero reconhecer publicamente aqui e agradecer a todos, porque foi graças a vocês que conseguimos liberar quase R$ 13 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas”, afirmou o juiz auxiliar de execução.

Ao todo, no período da correição ordinária, foram vistoriados pela equipe da Secor, 15 processos, observando-se no exame os itens de registro obrigatórios que constarão da Ata de Correição (Artigo 32 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), dentre outros atos e práticas do JAE/CAE.

Participaram, ainda, do encerramento dos trabalhos correicionais o assessor da Presidência, Euler Prado Rocha; a chefe da CEMA, Regina Coeli Campos de Sousa Leão; o coordenador da CAE, Rogério Lima da Rocha; os servidores da Secretaria da Corregedoria, Alexandre Augusto de Almeida Rocha (secretário), Osman Nascimento e Vanine Cabral e os(as) servidores(as) das unidades.

RESULTADOS QUE MERECEM DESTAQUE

JAE/CAE

Projeto Arremate

• No ano de 2023, realizou um leilão ordinário e uma venda direta, sendo arrecadados um total de R$ 23.993,730,00.
• No ano de 2024, até o início da correição, foram realizados três leilões por tipo de bens: imóveis, automóveis e demais bens. Foram arrecadados um total de R$650.509,42.
• Manual de Procedimentos do Leilão Judicial.
• Criação de processos administrativos, através do PROAD, para cada evento realizado, com o fito de melhor documentar as ações do setor.

Projeto Garimpo 

• No ano de 2023 foram analisadas 12.354 contas ativas por meio de PESQUISA GARIMPO, totalizando R$ 12.538.251,13.

Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP

• Elaboração de Manual de Técnicas de Pesquisa.
•  Aprimoramento dos procedimentos de pesquisa patrimonial, com visita técnica a outro Tribunal (TRT3), participação em cursos, celebração de convênios e instituição de Grupo de Estudo no ambiente GOOGLE CLASSROOM, focado no uso de ferramentas eletrônicas.
• Criação e manutenção de portal na intranet, disponibilizando relatórios circunstanciados, ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial e diversas informações técnicas com o escopo de municiar o site do NPP.

Audiências de Conciliação na Execução

• Realização de 27 dias de audiências no ano de 2023, com a inclusão de 227 processos em pauta. Desses, foram firmados acordos em 121 processos, acarretando a liberação em torno de R$ 6.882.977,83 em créditos trabalhistas, contribuições previdenciárias etc.
• No ano de 2024, até o início da correição, ocorreram 4 sessões de audiências, com 35 processos em pauta. Destes, 21 foram conciliados, acarretando a liberação em torno de R$1.715.992,33 em créditos trabalhistas, contribuições previdenciárias etc.

Setor de processamento de execuções concentradas

• No ano de 2023 foram expedidos 385 alvarás para liberação, em favor dos credores, de um total de R$ 19.088.504,59 (dezenove milhões, noventa e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).
• No ano de 2024, até o início da correição, foram expedidos 17 alvarás, tendo sido liberado o montante de R$1.430.119,32.

Núcleos 4.0

• No ano de 2023 foram criados os 3º, 4º, 5º e 6º Núcleos 4.0.
• Foi expedido 01 alvará no 2º NJ 4.0 correspondente a R$ 46.060,31, liberado em favor de exequente/credor da Petrobras.

CEMA

• A não existência de processos conclusos para julgamento com prazo excedido.
• Cumprimento dos mandados no prazo médio de 6 dias.
• Audiências de conciliação promovidas pelos Oficiais de justiça junto ao CEJUSC-JT.

PONTOS FORTES

• Gestão permanente da Magistrada Coordenadora em sintonia com o Magistrado Substituto e os(as) servidores(as), com grande comprometimento de todos(as).
• Formação e qualificação de magistrados(as) e servidores(as).
• Infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa.
• Planejamento Estratégico Participativo.

OPORTUNIDADES

• Baixar o acervo de processos em tramitação e reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução.
• Testar ferramentas que possibilitem melhor controle e redução dos prazos.
• Buscar métodos que melhorem o índice de conciliação e de pesquisa patrimonial positiva.

Ascom TRT/SE