TRT/SE conclui correições ordinárias do ano de 2024

A Secretaria da Corregedoria (Secor) do TRT da 20ª Região (TRT/SE) concluiu as correições ordinárias previstas para o ano de 2024. No total, foram vistoriados 1.386 processos, todos por meio eletrônico, em 17 correições realizadas, sendo 15 nas Varas do Trabalho (VT) de Aracaju e do interior, uma no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau (Cejusc-JT) e uma em conjunto na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE), com o Juízo Auxiliar de Execução (JAE) e com a Central de Mandados (CEMA).

Os trabalhos correicionais, realizados de janeiro a abril, foram conduzidos pelo presidente e corregedor do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento, e pela equipe da Secretaria da Corregedoria (Secor), composta pelos(a) servidores(a) Alexandre Augusto de Almeida Rocha (secretário), Osman Nascimento e Vanine Cabral. De acordo com o secretário da Secor, nas correições, não foi exarado despacho especial nos processos examinados.

O desembargador José Augusto do Nascimento informou que pela primeira vez, durante as correições ordinárias, foram realizadas, nas unidades judiciárias do interior e da capital, uma série de obras e reformas estruturais, assim como a troca de mobiliário de algumas Varas do Trabalho.

“Todos os serviços foram realizados durante o período das correições, com o apoio da equipe de engenharia da Secretaria de Obras, Manutenção e Serviços e com a parceria das unidades judiciárias, objetivando o melhor desempenho das atividades e o melhor atendimento ao público”, afirmou o corregedor. Dentre as Varas do Trabalho que passaram pelos serviços de reformas estruturais e troca de mobiliário estão a VT de Nossa Senhora da Glória, a VT de Estância, a VT de Maruim e a VT de Propriá.  

Também durante o período das correições ordinárias, foi feito um trabalho conjunto dos(as) servidores(as) do Setor de Arquivo do TRT/SE com os(as) das 7ª e 9ª Varas do Trabalho da capital e das VTs de Maruim e de Estância para avaliação e eliminação de processos físicos arquivados. No período foi realizado, ainda, um mutirão de calculistas na unidade judiciária de Maruim.

De acordo com o desembargador José Augusto do Nascimento, após as atividades correicionais, foi possível detectar que houve melhoria na produtividade das Varas do Trabalho, no alcance das metas nacionais da Justiça do Trabalho (JT) incorporadas ao planejamento estratégico do Tribunal e nos indicadores do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). 

“Foi notável o comprometimento e o engajamento de todos os magistrados e magistradas titulares e auxiliares no empenho e na dedicação integral para o melhoramento das metas do CNJ e do CSJT, do Igest e da produtividade de cada Vara, uma vez que houve um aumento de 30% dos processos novos de 2023. Agradeço e reconheço o empenho e dedicação de todos os magistrados e magistradas de primeiro grau”, declarou o presidente e corregedor do TRT/SE.

Resultados apurados

Nas atividades correicionais nas unidades judiciárias do Regional foram apurados os seguintes resultados:

• Cumprimento das Metas 1 e 2 por todas as Varas do Trabalho, por não terem processo ou incidente processual pendente de julgamento com prazo vencido e das Metas 3 e 5 por diversas unidades judiciárias.
• Durante as correições ordinárias algumas Varas do Trabalho obtiveram melhoras significativas na classificação do IGEST. 
• Aumento expressivo na quantidade de audiências no ano de 2023 em relação ao ano de 2022.
• Redução no prazo médio na fase de execução em 2024 até o mês de fevereiro em relação ao ano de 2023.
•  Redução do prazo médio na fase de conhecimento e de liquidação em 2023 em relação ao ano de 2022.
• Diminuição do prazo médio em relação à fase de conhecimento para a realização da primeira audiência.
• Aumento da solução de conflitos por meio das conciliações. Destaque para a realização de pautas temáticas elaboradas pelo Cejusc-JT. 
• Aumento dos valores acordados no ano de 2023 em relação ao ano de 2022, totalizando um montante de R$ 23.195.902,09. 

Por Moema Lopes
Ascom TRT/SE