Em fevereiro, Cejusc da 20ª Região homologa mais de R$ 3 milhões em acordos

No mês de fevereiro, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º graus do Tribunal Regional da 20ª Região (TRT/SE) homologaram um montante de mais de R$ 3 milhões em acordos firmados em audiências conciliatórias.

Somente em três dias, 21, 24 e 25/2, os Cejuscs do 1º e 2º graus, homologaram um expressivo valor de R$ 1.799.303,72 em acordos trabalhistas referentes à antiga empresa Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. (Seac), atualmente denominada Muvi Meios de Pagamento S.A.

De acordo com o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Cejusc de 2º Grau, desembargador Thenisson Santana Dória, nos três dias de fevereiro, foram conciliados 18 processos. “Nós realizamos a pauta temática de audiências do Seac e Banese card de processos que estavam nos 1º e 2º graus, inclusive desde 2015, e que tramitavam no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foi uma pauta temática muito bem sucedida, com um montante de quase R$1,8 milhão em acordos fechados somente com a empresa Muvi”, explicou  o magistrado.

Dados coletados nos três dias, demonstram que somente na 1ª instância, foram solucionados seis processos que, somados, resultaram em R$ 792.303,72. Já na 2ª instância, também em 21, 24 e 25/2, foram encerrados 12 processos, que somam o valor de R$ 1.007.000,00. Todos os processos liquidados, relacionados à empresa Muvi, são dos anos de 2012, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2023.

Partes

A advogada da empresa reclamada, Seac, Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, ressaltou que a empresa sempre tem interesse em concluir processos abertos, levá-los ao Cejusc e que a conciliação é o melhor caminho a ser buscado. 

“Tivemos uma quantidade expressiva de processos concluídos. Entendemos que dentro dessa pauta nós alcançamos um bom trabalho em resolvermos tanto a situação da parte reclamante, quanto da empresa. São processos que podem ser resolvidos por entendermos que já chegou o momento de dar a resolução. Nós só temos a agradecer e reconhecer o trabalho do Cejuscs dos 1º e 2º graus e vamos analisar ainda outros processos para trazermos ao Centro. Na conciliação ganham os dois, a empresa e os trabalhadores”, frisou.                                            

O advogado da parte reclamante, José Luiz Jaborandy Rodrigues Filho, contou que recebeu uma proposta da advogada da Seac e ao analisá-la, observou que o valor estava próximo ao devido e almejado. “Viemos abertos para fazer o acordo. Tínhamos um processo antigo desde 2015, que inclusive tramitava no TST. Acho que foi importante fazer o acordo porque diminui o tempo de tramitação do processo e realmente resolve as situações. Eu acredito que o acordo, de fato, é a melhor solução para os processos. É o momento em que as partes colocam seus pontos de vista e chega-se a uma conclusão que atende às duas partes”, considerou.

Outro advogado de reclamantes, Marco Antônio de Melo Pereira, que fechou um grande número de acordos, agradeceu a contribuição do Cejusc-JT e de toda a equipe nesses processos conciliatórios. “Agradeço pela condução do desembargador Thenisson Dória e dos(as) servidores(as) pelo empenho na direção das audiências conciliatórias. No dia 25/2 foram acordados 100% dos processos sob nosso patrocínio”, pontuou.

A reclamante Maria Andrade Gonzaga ressaltou a satisfação em resolver o seu caso. “Tudo aqui no Cejusc foi resolvido com muita tranquilidade e com a ajuda de meu advogado tudo ocorreu bem. Estou muito satisfeita”, expressou a parte.

Fevereiro

De acordo com os dados, no Cejusc do 1º grau, sob a coordenação do juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, foram pautados 469 processos, com um valor total de R$ 1.220.638,97 em conciliações. Já no Cejusc do 2º grau, sob a comando do desembargador Thenisson Dória, foram pautados 53 processos, com acordos que somam o valor de R$1.788.329,32, totalizando um montante de R$ 3.008.968,20.

Por fim, o desembargador Thenisson Dória recomendou. “Nós do Cejusc pedimos à advocacia e também às partes que nos procurem, pois estamos sempre dispostos a realizar as audiências, no sentido de termos uma solução efetiva do processo”.

Texto e fotos: Tíffany Tavares
Ascom TRT/SE