Foto: Valerio Andrade TRT 20

O desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso deixa a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (20ª Região) no próximo dia 14 de dezembro, quando as próximas dirigentes do TRT, para o biênio 2012/2014, tomarão posse. Em entrevista concedida ao Jornal da Cidade, Jorge Cardoso faz um balanço de sua gestão, marcada especialmente pela instalação de novas varas em Aracaju e pela implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Estado. Confira na íntegra o que disse o presidente da Justiça do Trabalho.

Jornal da Cidade - Que avaliação o senhor faz dos últimos dois anos?

Jorge Antônio Andrade Cardoso - Estou muito feliz com o trabalho que realizamos, ao lado de magistrados e servidores, nos últimos dois anos. Colocamos em prática diversos projetos que colaboraram para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo tribunal. Ações com foco em nossos públicos externo e interno e que resultaram em uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, além de um ambiente de trabalho com resultados positivos para todos. Mas de uma forma geral todos os assuntos receberam um olhar atento da nossa Administração.

Jornal da Cidade – Quais projetos o senhor destacaria em sua gestão?

JAAC – Acho que o principal deles foi sem dúvida a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em nosso tribunal. O novo sistema traz vantagens como acessibilidade, onde as partes podem consultar o processo sem precisar se deslocar até as varas, bastando apenas um computador com internet. A economia trazida aos cofres públicos e a responsabilidade ambiental são outros benefícios, com a redução de gastos com papel e insumos. Além de facilidade de trabalho para os advogados que podem ingressar com ações durante todo o dia, onde quer que estejam, em casa ou no escritório, por exemplo.

Jornal da Cidade – O processo eletrônico já é utilizado em todo o Estado?

JAAC - O PJe-JT é utilizado plenamente, em primeiro grau, em todas as nove varas da capital, que têm jurisdição sobre os municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Itaporanga D'Ajuda, e em segundo grau, no tribunal. Desde julho, atuamos com o sistema eletrônico e vale lembrar que Aracaju foi a primeira capital do País a receber o projeto. O novo sistema começou a funcionar em Propriá e Lagarto e será levado para as outras quatro unidades do interior de Sergipe. As próximas varas a receberem são: Maruim – provisória em Carmópolis (5/12), Estância (10/12), Itabaiana (11/12) e Nossa Senhora da Glória (12/12). Com a introdução do PJe-JT nas respectivas varas, a Justiça do Trabalho de Sergipe funcionará totalmente eletrônica.

Jornal da Cidade – As novas varas e novos concursos estão também entre as principais conquistas dos últimos dois anos?

JAAC – Certamente. Eu diria que o tribunal avançou e muito nos últimos anos. A lei nº 12.480, de 2 de setembro de 2011, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, criou novas varas em Sergipe. Instalamos, no Fórum Dantas do Prado, em Aracaju, mais três varas. Com a sanção do projeto foram criados seis cargos de juízes, sendo três titulares e três substitutos, três cargos em comissão (CJ-03) e 17 cargos de analista judiciário e 12 cargos de técnico judiciário. A criação das três varas do trabalho vai recompor a capacidade de processamento e julgamento dos feitos atualmente existentes e dotar a jurisdição trabalhista de Sergipe, de condição de equilíbrio e estabilidade para fazer frente às novas demandas de movimentação processual, decorrentes da EC nº 45 que estendeu a capacidade cognitiva da Justiça do Trabalho. A aprovação deste projeto de lei e sua rápida implementação foi prioridade de nossa gestão. Vale ressaltar que solicitamos a criação de mais três novas varas, com a criação de novos cargos de juízes e servidores. A proposta já foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e aguarda apreciação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se aprovado, o projeto de lei será enviado ao
Congresso Nacional para aprovação final.

Jornal da Cidade – Sua gestão também foi marcada pelo cumprimento de metas. Que avaliação o senhor faz?

JAAC – Temos tido um ótimo desempenho no cumprimento de metas prioritárias estabelecidas pelo CNJ e pelo CSJT. Nosso Regional esteve, por exemplo, entre os tribunais brasileiros que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das Metas Prioritárias de 2010. O reconhecimento foi conferido pelo Conselho Nacional de Justiça às cortes que conseguiram atingir pelo menos sete das 10 metas prioritárias fixadas para o Judiciário em 2010, o que serve de incentivo para continuarmos cumprindo as metas do Poder Judiciário e, também, as estabelecidas em nosso Planejamento Estratégico.

Jornal da Cidade – Em relação aos servidores e magistrados o que o senhor destacaria?

JAAC – Primeiro, gostaria de dizer que considero de excelente qualidade o nosso quadro de magistrados e servidores. Segundo, que procuramos estabelecer uma gestão de transparência, ouvindo a todos e dando divulgação aos nossos projetos. Nesse sentido, quero destacar o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), que auxilia magistrados e servidores que estão prestes a se aposentar ou recém-aposentados, e os vários cursos e capacitações realizadas, como o de formação de servidores no aprendizado de Libras Língua Brasileira de Sinais para atendimento dos deficientes auditivos que procuram pela Justiça do Trabalho. Outro destaque foi o início da implantação da Gestão Por Competências, que envolve os conhecimentos, habilidades e atitudes de todos que fazem a organização, e cujos os resultados positivos vão influenciar nos processos de trabalho e na prestação jurisdicional.

Jornal da Cidade: Que avaliação faz do TRT de Sergipe no âmbito nacional da Justiça do Trabalho?

JAAC - Em que pese ser um tribunal de pequeno porte, o nosso Regional tem se destacado ao longo dos anos pela racionalidade com que os recursos humanos e materiais são aproveitados, tornando-o um tribunal enxuto, com reduzido quadro de servidores e de magistrados, mas com alto nível de excelência na prestação dos serviços à sociedade. Prova disso é que os corregedores-gerais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) atestaram nossa eficiência, celeridade e vanguarda nas correições realizadas nos últimos dez anos. Fomos pioneiros na adoção do Planejamento Estratégico Participativo (PEP), em 2005, na certificação na norma NBR ISO 9001:2000, com recertificação na ISO 9001:2008, na implantação do sistema de cálculos que proporcionou a prolação sistemática de sentenças e acórdãos líquidos desde 1998, na criação do sistema de geração e emissão de despachos nas secretarias das varas em 2005, e na implantação do sistema de E-Gestão de 1º grau em 2011 e do E-Gestão de 2º grau em 2012.