TRT-SE realiza 2º evento dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão

Na próxima sexta-feira, 6/6, a Vara do Trabalho de Propriá sediará a 2ª edição do evento dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil, de Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), o evento tem como principal objetivo fomentar a cidadania ativa entre adolescentes e jovens de escolas públicas, estimulando a conscientização e o conhecimento sobre seus direitos e responsabilidades.

Participarão do evento 30 estudantes, sendo 15 da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Manuel Guimarães, do município de Cedro de São João, e 15 do Colégio Estadual José Guimarães Lima, do município de Telha. A abertura será conduzida pelo juiz substituto da Vara do Trabalho de Propriá, Abeilar Júnior.

Na sequência, será realizada uma roda de conversa com a participação do juiz substituto Pablo Rocha, da advogada Elaine Silva (OAB/SE) e do servidor Edezio dos Santos, proporcionando um espaço de diálogo e troca de experiências com os jovens.

O evento contará ainda com a presença do desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e presidente do TRT-SE, que reforçará o compromisso institucional com a proteção da infância e a promoção da cidadania.

Na ocasião, também serão doados 20 computadores, 10 para cada escola participante, destinados à composição dos laboratórios de informática das unidades de ensino.

O Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em conformidade com as diretrizes do Ato CSJT nº 419/2013, tem como finalidade promover, de forma contínua, ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil no Brasil e à adequada profissionalização de adolescentes. Essa atuação ocorre por meio de políticas públicas, diálogo social e institucional, educação preventiva, compartilhamento de dados e informações, realização de estudos e pesquisas, fortalecimento da efetividade normativa e aprimoramento da eficiência jurisdicional.

Já a execução do Programa Aluno Cidadão observa as orientações estabelecidas no Ato SGP.PR nº 002/2025, assegurando que suas atividades sejam realizadas em consonância com os princípios da administração pública, com ênfase na acessibilidade, inclusão e no respeito à diversidade.

Por Patricia Teles (Ascom TRT-SE)