Com nova formação, conselho consultivo sobre pesquisas judiciárias realiza primeira reunião de trabalho

O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (21/10), sua primeira reunião de trabalhos com a nova formação, indicada para o biênio 2025–2027. O conselho tem o objetivo de auxiliar na proposição de soluções e encaminhamentos para as políticas públicas judiciárias desenvolvidas pelo CNJ.

O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, participou da primeira reunião de trabalho da nova formação do Conselho e agradeceu a participação de todos os integrantes que atenderam ao chamado para auxiliar o CNJ.

“O CNJ produz, tabula e publica um manancial interessantíssimo de dados. Queremos otimizar a utilização desses dados para dialogar o que advém da experiência do Judiciário com aquilo que a academia tem refletido, especialmente para propiciar essas pontes de interlocução e juízos críticos e construtivos sobre o Poder Judiciário. E também melhorar a forma de coleta e tabulação dessas evidências para termos melhores políticas públicas judiciárias em termos do funcionamento do Judiciário brasileiro”, afirmou o ministro.

Fachin lembrou que a participação dos integrantes é voluntária, com o objetivo principal de “pensar o Poder Judiciário e o sistema de justiça para o século XXI”.

Coordenador dos trabalhos do Conselho Consultivo, o professor Fernando Facury Scaff, da Universidade de São Paulo (USP), disse que o conselho vai auxiliar em políticas públicas que ajudem a acelerar a prestação jurisdicional, afastem “engasgos” que possam acontecer dentro do sistema de justiça para levar uma Justiça mais ampla e que alcance a toda a sociedade.

De acordo com a Portaria n. 325/2025, que regulamenta a atuação do Conselho Consultivo, a atuação do colegiado tem caráter propositivo, consultivo e articulador. Os componentes devem ser professores de ensino superior ou integrantes da magistratura, em atividade ou aposentados, com reconhecida experiência em atividades do Poder Judiciário.

Veja abaixo os novos integrantes do Conselho Consultivo do DPJ:

– Professor Fernando Facury Scaff (USP);
– Professora Aldacy Rachid Coutinho (UFPR e Univel);
– Professora Juliana Furtado Costa (FGV/SP);
– Professora Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais (PUC-MG);
– Professor Paulo Roberto Lyrio Pimenta (UFBA);
– Professora Germana de Oliveira Moraes (UFC);
– Professor Jayme Weingartner Neto (PUC-RS);
– Professor Carlos Frederico Mares de Souza Filho (PUC-PR); e
– Professora Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ).

Por CNJ