Presidente do STF e CNJ representa Judiciário na Cúpula do Clima em Belém (PA)

Nesta quinta-feira (6/11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, cumpre agenda em Belém (PA), onde representa o Poder Judiciário na Cúpula do Clima, reunião preparatória para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

O encontro reúne chefes de Estado e de governo, ministros e dirigentes de organizações internacionais para discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento das mudanças climáticas.

Na manhã desta quinta-feira (6/11), o ministro Fachin se reuniu com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que destacou o importante papel da Suprema Corte brasileira.

“Dia da Justiça” na COP30

Na próxima semana, em 13 de novembro, será celebrado o “Dia da Justiça na COP30”. A iniciativa reunirá representantes do STF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos tribunais superiores e de cortes constitucionais de diversos países para discutir os desafios da justiça climática e a proteção dos direitos humanos frente às mudanças do clima.

O objetivo do encontro é promover a cooperação internacional entre sistemas judiciais e identificar caminhos comuns para enfrentar a crise climática a partir da perspectiva do direito. Estão previstas mesas de diálogo entre magistrados brasileiros e estrangeiros, debates com representantes da sociedade civil e a discussão de uma Declaração de Juízes sobre Mudança Climática, que deverá orientar a atuação judicial no tema.

Justiça climática é justiça social

A iniciativa parte do reconhecimento de que os efeitos das mudanças climáticas impactam diretamente direitos fundamentais como vida, saúde, moradia, alimentação, biodiversidade e segurança ambiental. A proteção dessas garantias exige ações coordenadas entre os poderes públicos e cooperação transnacional.

Nesse contexto, tribunais de diferentes países têm enfrentado, de forma crescente, casos relacionados ao clima, como responsabilização por danos ambientais, proteção de povos tradicionais, demandas por políticas públicas e litígios envolvendo emissões de gases de efeito estufa e desmatamento. A judicialização climática tornou-se um fenômeno global.

Cooperação internacional e redes de diálogo

Além das mesas principais, estão previstos encontros paralelos, oficinas e atividades de intercâmbio com sociedades científicas, organizações multilaterais e entidades da sociedade civil.

O propósito é fortalecer as capacidades institucionais dos sistemas de Justiça, promover formação continuada em direito climático para magistrados e servidores, estimular o diálogo entre cortes nacionais e internacionais e construir referências comuns para decisões judiciais sobre o tema.

Com o “Dia da Justiça”, o Judiciário brasileiro se coloca como agente ativo na construção de respostas aos desafios do clima em escala global, reafirmando que clima e direitos humanos são dimensões inseparáveis da democracia.

Confira a programação completa

Por CNJ, com informações do STF