TRT da 20ª Região e AGU promovem seminário

No próximo dia 19 de abril será realizado no auditório da Sociedade Semear, em Aracaju, o Seminário Acidente do Trabalho: Repercussões Jurídicas e Impactos na Previdência Social. O evento é promovido pela Escola da Advocacia Geral da União em Sergipe (EAGU), Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, INSS, Justiça Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ordem dos Advogados do Brasil – secção Sergipe e Ministério Público do Trabalho. O seminário é gratuito, será emitido certificado de participação, mas as inscrições são limitadas e só podem ser realizadas através do endereço da Justiça Federal em Sergipe na internet (http://www.jfse.jus.br/).

O evento será aberto às 8 horas do dia 19 de abril com um painel com o tema: Repercussões Jurídicas do Acidente do Trabalho. Na mesa estarão Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, juiz do Trabalho do TRT 20ª Região, e Célio Rodrigues da Cruz, procurador federal e chefe da Procuradoria Federal em Sergipe. Na sequência será iniciado um segundo painel com o tema: Ações Regressivas Acidentárias. O palestrante é Fernando Maciel, procurador federal em Brasília/DF e coordenador-geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Especializada junto ao INSS.

Depois dos dois painéis será realizado um amplo debate sobre o tema, envolvendo além dos palestrantes já citados, outros especialistas, representantes em Sergipe do Ministério Público do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego. Serão abertas perguntas aos participantes do seminário. O evento, que tem o apoio da Sociedade Semear, será encerrado às 13 horas.

Para Célio Rodrigues da Cruz, procurador federal, chefe da Procuradoria Federal em Sergipe e coordenador da EAGU, este seminário tem alta relevância porque os acidentes do trabalho não causam repercussões apenas de ordem jurídica, mas ao empregador, ao empregado e à sociedade em geral. O Brasil, por exemplo, atualmente ocupa a 4ª colocação mundial em número de acidentes fatais do trabalho, segundo informações da OIT.

Dados da Previdência Social mostram que no país ocorre uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária. Já os gastos do INSS decorrentes dos acidentes do trabalho passam de R$ 14 bilhões por ano. Há estudos que demonstram que o Brasil gasta com acidentes do trabalho uma importância de aproximadamente R$ 70 bilhões por ano. Isso representa 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal, que é de R$ 800 bilhões por ano.

Fonte: Cristian Góes_AGU