Webinário do CNJ destaca urgência no enfrentamento à violência digital contra mulheres e meninas

O ambiente virtual, cada vez mais presente, também tem sido palco de agressões que atravessam telas e impactam profundamente a vida real de meninas e mulheres. Foi com esse alerta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduziu, nesta quarta-feira (26/11), o Webinário Prevenção e Combate à Violência Digital contra Meninas e Mulheres, parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, realizada anualmente pelo órgão entre 20 de novembro e 10 de dezembro. Em 2025, a mobilização adota o tema “O virtual também é real”, reforçando que a violência online tem efeitos concretos e duradouros.

A abertura ficou a cargo do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que destacou que as novas tecnologias não eliminaram velhas desigualdades. Ao contrário, abriram novas frentes de vulnerabilidade. Para ele, a violência digital contra mulheres e meninas é “uma das faces mais inquietantes da desigualdade de gênero” e representa um desafio não apenas jurídico, mas “ético e até civilizatório”.

Fachin afirmou que as agressões cometidas no mundo virtual “ultrapassam as paredes de cada lar e se insinuam nas telas”, exigindo ação articulada de todo o sistema de Justiça. “A campanha nos convoca a transformar a consciência em compromisso e a indignação em política pública”, disse, defendendo uma “Justiça em rede” capaz de unir tribunais, Ministério Público, defensorias, forças de segurança, universidades e plataformas tecnológicas.

Juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako, reforçou que a violência digital é um fenômeno em constante mutação e que afeta de maneira direta a vida escolar, profissional, emocional e social das vítimas. Ela destacou que o evento fortalece o diálogo entre sociedade civil, Poder Judiciário e organismos internacionais, permitindo respostas qualificadas e integradas. “As práticas abusivas que surgem ou se intensificam no ambiente virtual […] exigem cooperação institucional. As reflexões de hoje serão sistematizadas para subsidiar ações futuras do CNJ”, afirmou.

Programação

A programação do webinário foi organizada em três mesas temáticas. A primeira discutiu o impacto da violência digital e as medidas preventivas necessárias, com representantes da ONU Mulheres, SaferNet Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Meta, sob mediação da juíza Keity Saboya.

A segunda mesa analisa avanços e dificuldades do sistema de Justiça no combate aos crimes digitais, reunindo integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Justiça do Paraná, mediada pelo juiz Daniel Avelar.

A última mesa tratou da construção da cidadania digital e das estratégias de proteção online para meninas e mulheres, com participação de magistradas e pesquisadoras, mediada pelo juiz Hugo Zaher.

Por CNJ