Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário

Detalhes do Evento

• Data: 18 de dezembro de 2025 09:30 – 12:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 18 de dezembro, das 9h30 às 12h, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o evento de apresentação do Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário.

A iniciativa tem como objetivo compartilhar os principais resultados da pesquisa inédita realizada pelo CNJ, em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).

A pesquisa analisou práticas de litigância abusiva e predatória em 12 tribunais brasileiros, com base em entrevistas e em metodologia que combinou análise quantitativa e qualitativa dos processos.

O estudo busca subsidiar políticas públicas e estratégias institucionais voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento de comportamentos processuais que sobrecarregam o Judiciário e comprometem o acesso à Justiça.

O evento contará com a presença de representantes da magistratura, Ministério Público, Defensorias Públicas, advocacia, servidores(as), membros da academia e da sociedade civil.

Serviço:

Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário

Data: 18/12/2025
Horário: das 9h30 às 12h

Programação

9h30 – Abertura institucional
Conselheira Daniela Pereira Madeira – Conselheira e Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário
Conselheiro Marcello Terto e Silva
Clara da Mota Santos Pimenta Alves – Secretária-Geral do CNJ
Paulo Marcos de Farias – Secretário de Estratégia e Projetos
Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenadora do DPJ

9h45 – Metodologia (métodos utilizados na pesquisa)
Mediadora: Ana Lúcia Andrade de Aguiar – Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário
Palestrante: Marcelo Guedes Nunes – Coordenador Acadêmico da pesquisa – ABJ – Associação Brasileira de Jurimetria

10h10 – Resultados Quantitativos
Mediadora: Gabriela Moreira de Azevedo Soares – Diretora-Executiva do Departamento de Pesquisa Judiciária.
Palestrante: Fernando Corrêa – Pesquisador da ABJ – Associação Brasileira de Jurimetria

10h35 – Resultados Qualitativos
Mediador: Wilfredo Enrique Pires Pacheco – Assessor-Chefe do Gabinete da Conselheira Daniela Madeira e integrante do Comitê de Apoio Técnico à Edição do Programa Justiça Pesquisa; Danielly dos Santos Queirós, Pesquisadora do DPJ e integrante do Comitê de Apoio Técnico à Edição do Programa Justiça Pesquisa.
Palestrante: Luísa Martins de Arruda Câmara – Pesquisadora da ABJ – Associação Brasileira de Jurimetria

11h – Perspectivas futuras e Recomendações aos Tribunais e Judiciário
Daniela Pereira Madeira, Conselheira do CNJ

11h15 – Recomendações aos Centros de Inteligência, NUMOPEDES e NUGEPNAC
Taís Schilling Ferraz – Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e integrante do Comitê de Apoio Técnico para a realização da pesquisa

11h30 – Recomendações aos magistrados e magistradas
Mônica Silveira Vieira – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e integrante do Comitê de Apoio Técnico para a realização da pesquisa

11h45 – Recomendações gerais
Thiago Mesquita Teles de Carvalho – Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e integrante do Comitê de Apoio Técnico para a realização da pesquisa

12h – Encerramento

Fonte: CNJ